Segunda turma do STF vai contra Nunes Marques e cassa Francischini

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi contra a decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR) por divulgar fake news contra as urnas eletrônicas em 2018. O parlamentar foi cassado em 28 de outubro de 2021 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas Nunes Marques tinha devolvido o mandato na última semana.

Na tarde de terça-feira (7), contudo, o STF decidiu manter o entendimento do TSE por 3 votos a 2. Nunes e André Mendonça, que chegou a pedir vistas do caso, votaram por devolver o mandato. Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pela manutenção da cassação.

“O discurso contra as urnas não pode ser enquadrado como tolerável num estado democrático de direito. Tal conduta representa gravidade ímpar”, disse Gilmar Mendes, que fechou a conta contra Francischini.

Aliado da esquerda

O PCO, partido de esquerda – e oposto a posição do deputado cassado – que foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake news, saiu em defesa de Francischini.

“Em uma nova votação o STF manteve a cassação ilegal do mandato do deputado por divulgação de ‘notícias falsas’. O tribunal estabeleceu uma verdadeira ditadura em que 11 togados sem um único voto derrubam parlamentares eleitos. Dissolução do STF.”

A inclusão do partido no inquérito ocorre após sucessivos ataques a corte.