O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSD), convocou sessão extraordinária para a próxima terça-feira (27/12) para votar aumento de salário para Parlamentares Estaduais, Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado.

No ato do presidente, publicado no Diário da Assembleia desta quinta-feira (22), o deputado convoca sessões para a data citada e para dias subsequentes para apreciar a “Alteração do Subsídio dos Deputados Estaduais, do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado e demais matérias que se fizerem necessárias.”

Segundo informações, o reajuste seguirá o modelo do Congresso Nacional e deve ter um impacto de 37% até 2025, já que os valores terão um aumento escalonado, sendo: dois aplicados em 2023, um em 2024 e um em 2025. Com o aumento, os parlamentares estaduais devem receber R$ 9,45 mil a mais, passando de R$ 25,3 mil para R$ 34,7 mil.

Para o subsídio do governador, ainda não há definição sobre o aumento percentual. Entretanto, se espera que também siga os 37,3%, passando de R$ 27.597,83 para R$ 37.891,80. O vice-governador e os auxiliares do primeiro escalão do governo estadual recebem até 80% do salário dos deputados estaduais. Logo, o subsídio para esses cargos deve sair de R$ 22.077,44 podendo chegar a R$ 27.819,70.

O projeto deve ser apresentado pela mesa diretora da Assembleia, já que a legislação prevê que o poder Legislativo deva tomar a iniciativa.

Exemplo Federal

Nesta terça-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que aumenta os salários do presidente da República, vice-presidente e dos ministros até o limite de R$ 46,3 mil. Também terão reajustes os membros da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O impacto da medida nos cofres públicos será de R$ 107,4 milhões só em 2023. A votação ocorreu na Câmara sem o registro nominal dos votos. O texto deve seguir para apreciação no Senado Federal, que deverá analisar o texto ainda nesta semana.

Atualmente o salário do presidente da República é de R$ 30,9 mil, dos ministros do STF é de R$ 39,2 mil e dos senadores e deputados federais é de R$ 33,7 mil. Os reajustes serão escalonados nos próximos 4 anos.

A partir de 1º de abril de 2023, os salários aumentam para R$ 41.650,92 (6%), passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 (5,66%) e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025 (5,36%). No total, os subsídios terão um reajuste de 37,32%.