Agora presidente, Lula terá centenas de promessas para cumprir

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já é presidente. Ele tomou posse no domingo (1º/1), em solenidade em Brasília. A partir de agora, ele terá quatro anos para cumprir as centenas de promessas feitas durante a campanha. Só na área da economia, foram mais de 80.

Entre as principais está a de renovar e ampliar o programa Bolsa Família (Auxílio Brasil). Graças a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, ele conseguiu garantir a manutenção do benefício em R$ 600 e mais R$ 150 para cada criança até seis anos. 

Ainda nesse segmento, existe a promessa de um novo regime fiscal para reconhecer o investimento social e em infraestrutura, revogando o teto de gastos; promover, por etapas, um sistema universal e renda básica de cidadania; retomar a valorização do salário-mínimo com reajuste acima da inflação; combater a inflação; revogar as partes mais agressivas da reforma trabalhista de 2017; não avançar em privatizações da Petrobras, Pré-Sal Petróleo S.A., Eletrobras, Correios, etc.; realizar reforma tributária para que pobres paguem menos e ricos mais; reajustar a tabela de Imposto de Renda Pessoa Física; acabar com o Preço de Paridade Internacional (PPI) e criar uma nova política de preços de combustíveis; renegociar as dívidas das famílias, bem como das pequenas e médias empresas; e mais. 

Também na parte econômica, mas com viés social, de saúde e educacional, o presidente prometeu retomar o programa Minha Casa Minha Vida; criar o Mais Saúde Brasil, algo semelhante ao Mais Médicos, mas com foco nos profissionais brasileiros; ampliar o programa de distribuição de medicamentos Farmácia Popular; regulamentar como profissão os trabalhadores de apps e garantir a eles direitos trabalhistas; bem como ampliar as vagas de creche e ensino em tempo integral. 

E por falar em educação, o petista destacou a retomada das metas do Plano Nacional de Educação; a criação de um programa de recuperação educacional para alunos que sofreram com a pandemia da Covid-19; a expansão da lei de cotas e fortalecimento do Enem, Prouni e Fies; além de aumentar o ensino técnico e profissionalizante; e mais. Para a agricultura, ele falou em retomar a reforma agrária; estabelecer uma política nacional de abastecimento; fortalecer a produção na agricultura familiar e do agro sustentável; investir no Plano Safra e na Embrapa; etc. 

Já para o eixo ciência e tecnologia ela fala na recomposição do CNPq; no fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; e na garantia de internet de qualidade em todo o Brasil. Para cultura, a recriação do ministério da Cultura; implantar o Sistema Nacional de Cultura e descentralização de recursos culturais para os estados; e mais. Na defesa, colocar um civil no comando do Ministério da Defesa – ele indicou José Múcio Monteiro, ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) –; enquanto no esporte ele prometeu aumentar o Bolsa Atleta. Outra promessa do petista é de criar o Ministério dos Povos Originários. 

Na infraestrutura, ele falou em reindustrialização de novas bases tecnológicas e ambientais; reforma urbana com investimentos em transporte público, habitação, saneamento básico e mais; estimular o investimento privado; retomar obras paradas da gestão passada; diversificar a matriz energética; universalizar o saneamento básico; dentro outros. Pelo meio ambiente Lula falou em recuperar a Funai; combater a mineração ilegal na Amazônia e aperfeiçoar a regulação; cumprir as metas de redução de gás carbono da Conferência de Paris; recuperar terras degradas e reflorestar as devastadas; combater crime ambiental de milícias e grileiros; e outros.

No eixo mulher, ele promete investir em programas de proteção; promover a paridade salarial; executar o programa Casa da Mulher; além de implementar mais delegacias de atenção à mulher e leis mais duras contra violência doméstica. Na saúde, além dos já citados na parte econômica (Mais Médicos, Farmácia Popular), ele diz que irá recuperar o Plano Nacional de Vacinação; realizar mutirão no SUS para zerar filas; e criar o Centro Nacional de Telemedicina. 

Em segurança, uma das propostas é retomar o Estatuto do Desarmamento. Além disso, o plano de governo propõe uma nova política de drogas com prevenção e tratamento ao usuário; a criação de uma política coordenada para redução de homicídios; e a retomada do Sistema Único de Segurança Pública. Ele promete, ainda, a implantação da Patrulha Maria da Penha em todos os Estados; a criação de uma política integrada nas fronteiras sem parceria com países vizinhos; reorganização do sistema penitenciário; câmeras em policiais de todo o País; criação do Ministério da Segurança Pública; etc.

O presidente também prometeu fortalecer instituições democráticas; revogar os sigilos de 100 anos de Bolsonaro (PL); não tentar a reeleição em 2026; recuperar a política cooperação internacional Sul-Sul e fortalecer o Mercosul, Brics e outros blocos; etc. Ele também aborda questões de transparência (com instrumentos de combate à corrupção e cumprimento da Lei de Acesso à Informação) e turismo (retomar investimentos em infraestrutura política, além de qualificar os trabalhadores do setor).

O levantamento envolveu sites diversos como a Folha, Poder 360, Exame e o próprio plano de governo de Lula. O intuito é mostrar, de forma resumida, o que poderá ser cobrado do presidente Lula, que está em seu terceiro mandato.