Prefeituras goianas farão protesto por queda do FPM em setembro

As prefeituras do Nordeste brasileiro têm uma greve marcada para esta quarta-feira (30). O movimento tem a ver com a queda na arrecadação, por causa da estagnação no repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM), e faz parte da campanha “Sem FPM não dá”. Em Goiás, o prefeito de Iporá, Naçoitan Leite (União Brasil), convocou os chefes do Executivo goiano em um grupo de WhatsApp para imitar os colegas da outra região. 

“Vamos fechar ou ficar só olhando? Vamos reagir. Se não, vamos ser taxados como os piores prefeitos dessa geração. Vamos acompanhar o Nordeste”, clama no grupo. Segundo ele, mais de 2 mil prefeituras participarão. Apesar dos apelos, Goiás não vai entrar oficialmente nessa movimentação. 

Presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), o prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves (MDB), afirmou que o Estado vai seguir orientação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que vai marcar um dia nacional de protesto, no fim de setembro.

Haroldo, contudo, afirma que a FGM apoia a manifestação do Nordeste e os prefeitos dos Estados que compõem a região. “Apoiamos a ação, mas vamos seguir a recomendação da CNM. Teremos um dia nacional para isso, em setembro”, reforça.

Questionado sobre o FPM, ele afirma que este não só deixou de crescer, mas, em agosto deste ano, veio 8% menor que no ano passado – oficialmente, a União injetou R$ 118 bilhões no FPM desde o começo do ano. Ainda assim, descontada a inflação, a queda é de 0,23%. “E a despesa aumentou muito”, destacou. Segundo ele, foram diversos impactos como o piso do magistério, o crescimento real do salário-mínimo, o crescimento vegetativo das folhas de pagamento, aumento de combustível, além de queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e mais.

“No ano passado, no país, 7% dos municípios estavam com as contas no vermelho. Esse ano, no primeiro semestre, foram 51%. Em Goiás, os números são ainda piores: 65%”, argumenta o presidente da FPM. 

O Jornal O Hoje também tentou contato com o presidente da Agência Goiana dos Municípios (AGM), o prefeito de Goianira, Carlão da Fox (União Brasil). As ligações, entretanto, não foram atendidas.

Greve

Com ou sem Goiás, as prefeituras do Nordeste realizarão greves. Onde houver paralisação, serão mantidos somente serviços de natureza essencial. Entre eles, trabalhos nas áreas de saúde (urgência e emergência), coleta de lixo e segurança pública.

O movimento dos prefeitos faz uma série de reivindicações. Entre elas, está o aumento de 1,5% nos repasses do Fundo, bem como a liberação de recursos das emendas parlamentares, que beneficiam os municípios. 

Há, ainda, o pedido de uma redação mais favorável para os municípios na reforma tributária, aumentando o repasse do FPM. Isto porque os prefeitos se preocupam com o fim do Imposto sobre Serviços (ISS), que seria unificado com o ICMS estadual (que também deixaria de existir). No caso, eles defendem a proposta de emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que precisa ser desarquivada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

À revista Crusoé, o prefeito de Imperatriz (MA), Assis Ramos (União Brasil), disse que a situação está delicada neste início de governo Lula (PT). “Não está tendo o fluxo que tinha antes, sempre acontecia o repasse, no mais tardar em maio, e era sempre o equilíbrio, mas a gente espera que os deputados federais resolvam isso”. O Jornal O Hoje entrou em contato com o governo federal por e-mail. Até o fechamento da matéria não houve retorno.