Justiça anula presidência de Eduardo Leite no PSDB
Também houve a determinação por novas eleições em até 30 dias
Por: Francisco Costa
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) anulou a presidência do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no PSDB. Isso porque foi declarada a nulidade da 2ª prorrogação da Executiva Nacional do partido.
Na ocasião, também houve a determinação por novas eleições em até 30 dias. A decisão acata pedido do prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Orlando Morando (PSDB). Na peça, ele disse que os nomes da Comissão foram escolhidos “em desacordo com as normas estabelecidas no Estatuto da Agremiação”.
No entendimento da juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, o estatuto prevê que a prorrogação do mandato só pode ocorrer uma vez, pelo prazo de 1 ano. Segundo ela, contudo, o PSDB tentou atribuir “uma interpretação extensiva” para autorizar “prorrogações ilimitadas”.
Leite foi anunciado para o cargo em novembro de 2022 e exercia desde janeiro deste ano. Além dele, outros membros, como os governadores Raquel Lyra (PE), e Eduardo Riedel (MS), também deixam os cargos, no caso, de vices.
Agora, Leite terá 30 dias para convocar uma convenção para eleger uma nova Executiva. Com isso, a atual Comissão Executiva, que havia sido formada em fevereiro deste ano, será dissolvida após a realização de uma convenção.
