Presidente Michel Temer quer concluir 20 obras em todo país

A pouco mais de 60 dias para o fim do ano, o governo federal apresentou hoje (24) o programa Desafio Chave de Ouro, com o objetivo de acelerar a execução de obras e ações, a fim de que sejam entregues à população ou empreendidas ainda em neste ano. O programa contempla 20 ações distribuídas em todas as regiões do país.

“São obras e iniciativas que, se não houvesse um esforço extra seja em recursos ou energia, não conseguiríamos disponibilizar para a população ainda no governo Temer. É uma conclusão [de governo] com chave de ouro. É um desafio que o governo está fazendo a si próprio”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que coordena o programa.

O orçamento total é de cerca de R$ 1 bilhão. De acordo com o ministro, os recursos para o programa foram remanejados de outras obras e ações. Os recuros não seriam utilizados este ano e ficariam como restos a pagar. “Mas nem uma obra está tendo seu ritmo reduzido em função desse remanejamento”, ressaltou.

Marun explicou que o programa é um desafio, pois não depende apenas do governo federal. Segundo ele, duas das ações dependem da aprovação de Projeto de Lei de Crédito Especial já em tramitação no Congresso Nacional. Uma delas é a modernização do Porto de Vitória, no Espírito Santo, e outra é a inauguração do Laboratório Acelerador de Elétrons Sirius, em Campinas, São Paulo, que tem previsão de inauguração em 15 de novembro.

“Já criamos a fonte de recursos e já enviamos a solicitação de remanejamento de recursos. Temos a convicção de que não teremos dificuldade de aprovar em função dos benefícios que essas obras trarão para a população”, disse.

As obras e ações escolhidas para participar do programa não seriam entregues esse ano. De acordo com Marun, os empreendimentos abrangem iniciativas em todas as áreas de atuação do governo federal. A abrangência e a relevância das obras para a população também foram critérios para escolher aquelas que fazem parte do programa.

“Um governo não pode se dar o luxo de parar antes do tempo. Até 31 de dezembro, vamos trabalhar para que a população seja beneficiada, Trabalhar nunca foi sinal de desespero”, afirmou Marun, referindo-se ao curto prazo para a entrega das obras e ações.

Saúde

Ao final da reunião, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, informou que alguns decretos presidenciais serão publicados com o objetivo de dar utilidade a obras de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que, apesar de suas estruturas terem sido concluídas, ainda não estão funcionando por falta de recursos de prefeituras, a quem cabe pagar parte do custeio.

O governo federal entra com 100% do custo de construção dessas unidades e com 50% do custeio dessa máquina de saúde. Isso fez com que vários prefeitos não colocassem em funcionamento obras do governo federal já prontas.

“As UPAs são um ambiente de saúde que obrigatoriamente tem de funcionar 24 horas por dia com uma equipe mais robusta de atendimento. O problema é que, há dois anos, tivemos a transição de prefeitos, e muitos dos que pleitearam essas construções passaram a não inaugurar as obras por conta do compromisso financeiro do custeio dessas unidades”, disse Occhi.

Com o decreto, será possível transformar um empreendimento dessa natureza em outra obra na mesma área, como Unidades Básicas de Saúde, postos de vacinação, centros de apoio psicossocial ou centros de reabilitação, acrescentou.

Transição

Perguntado sobre como atuaria na equipe de transição para o próximo governo, Marun disse que participará apenas do que diz respeito à sua área e que não fez nenhum contato com a equipe ou com os candidatos que concorrer ao segundo turno, Jair Bolsonaro, do PSL, e Fernando Haddad, do PT.

“Eu participo da conclusão do nosso governo. Tanto das ações que temos de desenvolver no Parlamento, especialmente duas medidas provisórias (MPs): uma, a da Rota 2030, e a outra, do marco do saneamento.”

O objetivo da MP da Rota 2030 é modernizar o setor automotivo, de forma a incentivar a produção de veículos com melhor qualidade, segurança, tecnologia e eficiência energética. (Agência Brasil)