Fux autoriza abertura de inquérito contra Nikolas Ferreira por suposta ofensa a Lula
Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da investigação sobre afirmações de congressista durante evento internacional
Por: Isadora Miranda
Nesta quarta-feira, o magistrado Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), deliberou favoravelmente à abertura de inquérito para apurar se o congressista Nikolas Ferreira (PL-MG) incorreu em delito contra a dignidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão foi tomada em atendimento a uma requisição da Procuradoria-Geral da República (PGR) e teve como fundamentação declarações proferidas por Nikolas durante a Cúpula Transatlântica, evento da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorrido em novembro de 2023. Na ocasião, o parlamentar referiu-se ao presidente como “um indivíduo que deveria estar detido por práticas criminosas”.
“E isso se encaixa perfeitamente com Greta (Thunberg) e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula. Um ladrão que deveria estar na prisão”, disse ele.
De acordo com o Código Penal, quando suposta prática de delito de difamação é atribuída ao chefe do Poder Executivo Federal, compete ao Ministério da Justiça requerer a apuração. O requerimento foi encaminhado no início do ano à Polícia Federal.
Na sua determinação, Fux ressaltou a importância de garantir o regular prosseguimento das averiguações, ao afirmar que a abertura do inquérito se baseia nos indícios da suposta prática de delito contra a dignidade do presidente da República.
