Governo recua e cláusula que coibia greve de servidores é retirada de proposta
Sugestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) provoca descontentamento em reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP)
Por: Isadora Miranda
Durante uma reunião extraordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) realizada na quarta-feira (10/4), uma proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) gerou descontentamento entre os servidores. A sugestão do governo, que visava impedir greves e paralisações de categorias do serviço público durante processos de negociação por reajuste salarial, foi alvo de críticas por parte das entidades do funcionalismo e das centrais sindicais.
A proposta, apresentada no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o direito à greve em um evento no Palácio do Planalto, foi recebida com desconfiança pelos servidores. Lula destacou a importância do direito à greve, afirmando que é um direito democrático dos trabalhadores. Horas após o pronunciamento do presidente, os servidores receberam a indicação de que o governo iria reconsiderar a proposta controversa. A ministra da Gestão, Esther Dweck, assegurou que a demanda dos servidores seria atendida.
O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, ressaltou que a cláusula que restringia as paralisações durante as conversas em mesas específicas não foi bem recebida pelos servidores. Ele expressou que a proposta do governo de limitar as greves dos servidores que estivessem em mesas específicas abertas não encontrou apoio entre os trabalhadores.
Como não haverá nenhum ônus para as entidades, o acordo deve ser assinado nos próximos dias, com prazo até segunda-feira (15/4) para os servidores aceitarem a proposta. O governo estabeleceu esse prazo tendo em vista que é necessário emitir uma portaria para reajustar os benefícios.
Em relação à proposta de reajuste nos benefícios, o Ministério da Gestão se comprometeu a promover os seguintes aumentos a partir de 1º de maio de 2024:
- Vale-refeição: de R$ 658 para R$ 1 mil;
- Assistência médica: de R$ 144 para R$ 215;
- Auxílio-creche: de R$ 321 para R$ 484,90.
O secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijó, destacou que o governo ainda aguardava resposta das entidades sobre a proposta de reajuste e que uma metodologia de negociação foi sugerida para tentar superar o impasse
