Para Alcolumbre, crise no governo não atrapalha andamento da reforma

Raphael Bezerra*

A equipe do presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL), anuncio, na última quarta-feira (14) o primeiro ponto a ser discutido para a reforma da previdência. A idade mínima é um dos pontos fundamentais para a saúde fiscal do regime de capitalização propostas pela equipe econômica do presidente liderada pelo economista e ministro da Economia Paulo Guedes. A reforma deve ser apresentada na Câmara dos Deputados Federais ainda nesta quarta-feira (20), segundo o líder do governo na Casa. 

Depois de uma reunião com ministros, o presidente Jair Bolsonaro definiu que, na proposta do Executivo, a idade mínima para a aposentadoria no Brasil vai ser de 65 anos para homens e 62 para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos. No Brasil, o principal fator na hora da aposentadoria é o tempo de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Como muitas regras da previdência estão previstas na constituição, as mudanças são difíceis. No governo de Michel Temer (MDB), houve uma tentativa de emplacar uma reforma da previdência ainda mais ligth que está que a equipe econômica de Bolsonaro pretende aprovar. Qualquer mudança precisa ser aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, com 3/5 dos votos.

A principal diferença entre as reforma enviada pelo governo de Bolsonaro e Temer é o tempo de transição. Os dois governos propuseram uma idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres , entretanto, a proposta de Bolsonaro prevê uma transição menor que a do anterior. 

Atualmente não há idade mínima para garantir a aposentadoria. O único pré-requisito é o de tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Hoje, homens e mulheres que tenham atingido o tempo mínimo de contribuição (35 anos para eles e 30 para elas) podem se aposentar em qualquer idade. 

Outra ideia do atual governo é modificar o modelo de previdência para um modelo de capitalização. A capitalização é uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro. Cada trabalhador financia sua própria aposentadoria por depósitos em uma conta individual. O dinheiro é investido individualmente. O modelo deverá ser sugerido na proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

Crise no governo

Na semana passado, o governo Bolsonaro enfrentou mais um crise em menos de 2 meses no comando do país. Após denúncias da Folha de São Paulo ligando ministros do governo com candidaturas de laranjas e indícios de desvio de verbas de campanhas. Os alvos foram os ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o ministro da Secretaria-geral da Presidência, Gustavo Bebianno. O primeiro caso envolveu  o ministro do Turismo, responsável por decidir o lançamento de candidaturas do PSL em Minas Gerais por ser presidente da sigla no estado, Marcelo Álvaro Antônio aprovou a candidatura de quatro mulheres (duas para a Assembleia Legislativa mineira e duas para a Câmara Federal), que receberam 279 mil reais da legenda para a corrida eleitoral.

Na semana passado o caso de Bebianno tomou proporções gigantescas no governo após o filho do presidente, Carlos Bolsonaro desmentir, pelo twitter, o ministro do governo que havia afirmado que teria conversado com o presidente três vezes no mesmo dia após ser acusado de, também, aprovar legislaturas laranjas em Minas Gerais. Na quarta feira, o ministro afirmou que o presidente Jair Bolsonaro “está com medo de receber algum respingo” das investigações sobre o uso de candidatas como laranjas pelo PSL nas eleições de 2018. Em entrevista à Revista Crusoé Bebianno afirmou ainda que não pode ser responsabilizado pelo repasse de verbas do fundo partidário para candidatos nos estados, e que o ministro Sergio Moro deve investigar tudo que é suspeito no governo. 

Demissão de ministro deve causar desgastes no governo de Bolsonaro 

Após reunião com o presidente, o ministro deve ser exonerado nesta segunda-feira. Bebianno foi um dos primeiros aliados do Bolsonaro na campanha, ele chegou a perder o enterro do pai que faleceu durante as disputas para estar com o presidente. “Meu pai disse que era para eu trabalhar pelo Brasil, fazer o bem. Eu deixei de estar com meu pai na morte dele para estar com o Jair”, afirmou. 

Bebianno deve retaliar sua queda do governo. Ele afirmou em entrevista ao colunista da Globo, Lauro Jardim, que o problema não é o Carlos Bolsonaro, mas o próprio presidente que usa o filho como linha de frente das questões do governo. Perdi a confiança no Jair. Tenho vergonha de ter acreditado nele. É uma pessoa louca, 1 perigo para o Brasil”.

Apesar da crise respingar no governo próximo do envio da reforma da previdência ao Congresso Nacional, o líder do governo, Major Vitor Hugo, não vê relações entre os dois casos.“As duas coisas vão correr paralelamente. A minha preocupação extrapola o PSL.  Não acho que isso vai ter nenhum impacto na aprovação da reforma”, confirmou.

“Minha consciência está tranquila. Trata-se de bom senso, trata-se da lei, trata-se do estatuto do partido. Tanto é assim que, no caso do Marcelo Álvaro Antônio, por que eu não sou culpado, então?”, disse. “Não sou eu que dispenso o tratamento, eu estou recebendo o tratamento com perplexidade. Quem dispensa o tratamento é que tem que explicar os seus motivos.”, afirmou.

Antes de confimar a exoneração do ministro, Bolsonaro teria oferecido uma diretoria na empresa binacional Itaipu, entretanto, Bebianno teria recusado o cargo. Especula-se que um general deva assumir o posto de Bebianno no governo. (*Especial para O Hoje).