Caiado busca destravar máquina

Venceslau Pimentel*

Eleito no primeiro turno das eleições, no dia 7 de outubro de 2018,
com 1,7 milhão de votos e uma frente inquestionável sobre o segundo colocado,
Daniel Vilela (MDB), que obteve 479.180 votos, o governador Ronaldo Caiado
(Democratas) completa esta semana 100 dias de gestão. Ao mesmo tempo em que
trabalha de forma árdua para destravar a máquina administrativa, emperrada por
um déficit calculado em R$ 3,4, bilhões, com várias idas a Brasília, em busca
de recursos do governo de Jair Bolsonaro (PSL), tem procurado fazer o dever de
casa, com corte de gastos, a começar pela reforma administrativa.

Na primeira entrevista coletiva, Caiado apontava como prioridade o
resgate das condições financeiras do Estado para investimentos, a começar pela
retomada das obras paradas. Mostrou-se preocupado com problemas na área de
saúde, em particular o Hospital Materno Infantil (HMI). Mas a principal dor de
cabeça era com a folha do funcionalismo, de dezembro de 2018, de R$ 1,6 bilhão.

Por várias vezes, lamentou que o governo anterior tivesse
priorizado pagar terceirizados, em detrimento do salário dos servidores.

Sem alternativa, optou por pagar o salário de janeiro, alegando
que o de dezembro não havia sido empenhado pelo ex-governador José Eliton
(PSDB), que ficou na terceira colocação na disputa. Com R$ 11 milhões em caixa,
que diz ter recebido de seu antecessor, o democrata peregrinou por Brasília, em
busca de sensibilizar o ministro da Economia, Paulo Guedes. Decretou calamidade
financeira, na tentativa de mostrar que Goiás se enquadraria nos critérios da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Isso facilitaria o acesso a empréstimos.
Dos três critérios, o Estado atendia a apenas dois, e ficou foram de qualquer
tipo de negociação dentro do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

O aceno do governo federal tende a demorar, já que o processo se
mostra burocrático, por que tem que passar, primeiro, pelo Congresso Nacional,
e pela Assembleia Legislativa. Mas há um componente político. A liberação de
recursos para os Estados, por meio do Plano de Recuperação Fiscal, está
condicionada ao empenho dos governadores em convencer suas bancadas, no
Congresso, a aprovar o texto da reforma da Previdência.

Diante do entrave da oposição em aprovar a Previdência, a projeção
é de que o texto final, após passar pelo Comissão de Constituição, Justiça e
Redação (CCJ) só vá a plenário em junho, um pouco antes do recesso de meio de
ano. Os congressistas mais otimistas jogam a tramitação para agosto.

Caiado, como não poderia ser diferente, está empenhado em
articular a aprovação da reforma, a começar pela bancada goiana no Congresso. O
governador tem mantido corpo a corpo com os senadores Vanderlan Cardoso (PP),
Jorge Kajuru (PSB) e Luiz Carlos do Carmo (MDB), que assumiu cadeira com a
eleição do democrata.

O jogo fica mais pesado na Câmara. A bancada, com 17
parlamentares, ainda diverge sobre o texto da reforma. A oposição está restrita
ao petista Rubens Otoni ( que engrossa a bancada do seu partido) e Elias Vaz
(PSB).

Os demais, são propícios a apoiar o texto, como é o caso
do Delegado Waldir (PSL), Flávia Morais (PDT), Dr. Zacarias Calil
(DEM), Francisco Jr (PSD) – 3,69%, João Campos (PRB), Glaustin da
Fokus (PSC), Zé Mario (DEM), Magda Mofatto (PR), Professor Alcides
(PP), Lucas Vergílio (SOLIDARIEDADE), Adriano do Baldy
(PP), Célio Silveira (PSDB), Alcides Rodrigues (PRP), José Nelto
(PODE) e Major Vitor Hugo (PSL).

Como medidas estratégicas, o governador continua visando
o corte de gastos da máquina, tendo como foco a eficiência da gestão
também foram temas destacados pelo governador. A primeira medida doméstica veio
com a articulação para aprovar, na Asembleia, mesmo antes de assumir a gestão.
Com o empenho dos deputados, chegou a um acordo para o corte de R$ 1 bilhão em
incentivos fiscais.

Os empresários chiaram e resistiram, inicialmente, às mudanças nas
regras. Foram reduzidos incentivos fiscais de 13 segmentos. Mas foram
convencidos pelo governador.

Ao assumir, em 1º de janeiro, enviou à Assembleia a primeira fase
da reforma administrativa, que, se não apresentou resultados mais graúdos nas
finanças do Estado, veio como primeiro passo do esforço do governo para sanar
as finanças.

Compliance

Em fevereiro, Caiado lançou o Programa de Compliance Público
do Poder Executivo do Estado de Goiás, um termo que quer dizer conformidade.
Indica, no contexto institucional e corporativo, conformação de procedimentos
aos padrões morais e legais, propiciando resultados positivos às políticas
públicas e de preservação do patrimônio do Estado.

O programa tem quatro eixos: gestão da ética, a transparência, a
responsabilização e a gestão de riscos, de modo a evitar, detectar e tratar
eventuais desvios, e garantir a boa execução das políticas
públicas. São medidas adotadas que assegurem cuidado maior com o
erário, respeitando o dinheiro dos contribuintes goianos e melhorando a
gestão. 

Um dos avanços que os aliados têm destacado é o cumprimento de
compromisso de campanha, de extinção da categoria terceira classe da Polícia
Militar.

Folha e fechamento de escolas na mira
da oposição

Nesses primeiros 100 dias de gestão de Ronaldo Caiado, o democrata
procurou manter o foco na administração, mas as dificuldades de ordem
financeira impediram não só o pagamento da folha de dezembro, mas resultaram em
medidas de contenção de despesas, por exemplo, na Secretaria Estadual de
Educação. As alterações começaram com a mudança da sede, em Goiânia, que
proporcionou economia de mais de R$ 500 mil.

A reestruturação também provocou no fechamento de unidades no
interior do Estado, com remanejamento de alunos para escolas de maior porte.
Professores, pais e alunos reclamaram das mudanças, temendo prejuízos
escolares. A insatisfação já tomava conta da categoria, por conta do atraso da
folha, parcelada em seis vezes.

O governou começou a fazer depósitos dos salários menores agora em
março. Mas mesmo assim a os professores se mobilizaram por meio de paralisação,
movimentou que atingiu uma boa parte das unidades de ensino.

A oposição, na Assembleia Legislativa, transformou-se em porta-voz
da categoria, cobrando a quitação dos salários. A base aliada a Caiado, maioria
na Casa, procurou contrapor às críticas vindas principalmente do PSDB. Assim
como Caiado, ainda pede voto de confiança o líder do Governo, Bruno Peixoto
(MDB), pois a gestão está começando agora. O cenário de terra arrasada sobre as
finanças tem sido o principal mote dos aliados ao Palácio das Esmeraldas.

Eleição da Mesa Diretora equilibra
forças políticas

A vitória do deputado Lissauer Vieira (PSB), na disputa pela
Presidência da Assembleia Legislativa, expôs equilíbrio de forças políticas
entre o Executivo e o Parlamento.

Com o apoio da oposição de deputados da base aliada, ele ganhou
visibilidade às vésperas das eleições e encabeçou chapa que era dada como certa
para Álvaro Guimarães (DEM). Em discurso de vitória, Lissauer pregou
independência dos Poderes, mas com diálogo pela harmonia e respeito, pelo
interesse do Estado.

Em Goiás, ao contrário do que ocorreu no cenário nacional, com a
avaliação da manutenção, ou não, do capital político de Jair, pesquisa
Datafolha aponto que ele tem a aprovação de 32% dos pesquisados, enquanto 30%
desaprovam a sua gestão.

No segundo turno, Bolsonaro derrotou o petista Fernando Haddad,
com 55,13% dos votos válidos, contra 44,87%. Envolvido em polêmicas, por conta
de mensagens postadas no Twitter, e pelo embate com Rodrigo Maia (DEM), por
conta da reforma da Previdência, o presidente começa a amargar uma
impopularidade rara em início de Governo. No Estado, nenhum instituto programou
para avaliar o governo Caiado. (* Especial para O Hoje)