Políticos eleitos serão empossados nesta semana; situação de Maguito segue incerta

Nathan Sampaio

A Câmara de Goiânia afirmou que realizará, nesta sexta-feira (1º/1), a Cerimônia de Posse do prefeito, do vice-prefeito e dos 35 vereadores eleitos no pleito municipal deste ano. A solenidade, que deve seguir os protocolos sanitários de prevenção da covid-19, será realizada às 15 horas no Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, no Câmpus 2–Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG). Apesar disso, o site da Câmara não informa em que situação o prefeito eleito, Maguito Vilela (MDB), será empossado.

Apesar disso, uma dentre as normas de posse aprovadas no último dia 22, do projeto (13/2020), dá “autorização para posse virtual [de vereadores]” se houver “a apresentação de atestado médico”, caso o eleito esteja com covid-19. Após a alta médica, o eleito ainda terá de comparecer à sede do Poder Legislativo para assinar o termo. Este projeto, que ainda será apreciado pela Câmara de Goiânia nesta terça-feira (29/12), pode sofrer alterações a favor de Maguito, já que ele possui uma grande base aliada. Sendo assim, é possível que uma emenda seja criada para que o projeto valha igualmente para o prefeito.

Se a presença de Maguito for aprovada de forma remota, mesmo na UTI, representantes da comissão de transição da prefeitura afirmaram que ele pode ser empossado por meio de gestos. Tudo, porém, depende de questões jurídicas, da melhora de Maguito e do que os membros do legislativo realmente decidam fazer. Caso apenas os vereadores e o vice-prefeito, Rogério Cruz (Republicanos), sejam empossados no dia 1º, Maguito ainda pode ser empossado até dia 10, ou após, se não conseguir por motivos de força maior, como prevê a Lei Orgânica de Goiânia.

O evento

O Poder Legislativo obteve autorização excepcional junto à Secretaria Municipal de Saúde para a realização da Cerimônia de Posse dos Eleitos com até 400 convidados, o equivalente a 10% da lotação do Centro de Eventos, com capacidade para até 4.000 pessoas sentadas. O acesso ocorrerá mediante a apresentação de ingressos, distribuídos pelos próprios empossados. Cada empossado poderá receber até 10 convidados. Ainda de acordo com informações da Casa, a temperatura dos convidados será aferida à entrada e o uso de máscara será obrigatório para todos os empossados, convidados e equipes envolvidas na realização e na cobertura da cerimônia.

A Cerimônia de Posse dos Eleitos será integralmente transmitida pelo canal da Câmara de Goiânia no YouTube. Além disso, também haverá transmissão ao vivo da sessão de eleição dos novos membros da mesa diretora para o biênio 2021-2022.