Além dos altos salários, vereadores querem verba para gasolina e aluguel

Samuel Straioto

Vereadores de Goiânia cogitam a criação de uma verba indenizatória. Parlamentares avaliam a possibilidade de se promover o ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício de um mandato. O assunto foi apurado pela reportagem nos bastidores da Casa. Há parlamentares que defendem a instituição da verba indenizatória por entender que há despesas do mandato como: aluguel de imóvel, de veículos ou de equipamentos. A verba seria liberada mediante requerimento e comprovação de gastos.

O tema é alimentado no momento em que há discussões nos bastidores para antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara e ainda para a reestruturação de cargos nos gabinetes. Uma alegação é que as despesas podem ser revertidas na prestação de serviços públicos à sociedade. O assunto não é consenso entre os parlamentares. Após a apresentação de denúncia relativa a gastos de combustíveis de deputados federais, inclusive com goianos citados, o assunto passou a ser visto com mais cautela. O teto da verba indenizatória para deputados federais de Goiás é de R$ 35,5 mil por mês e para os estaduais na ordem de R$ 26 mil. No Senado é de R$ 21 mil mensais para parlamentares de Goiás.

Outro argumento para implantação da medida que pode resultar na criação de verba indenizatória é que os vencimentos de vereadores de Goiânia são menores do que de outras capitais e até mesmo de cidades do interior da capital. Hoje o salário de um vereador em Goiânia é de R$ 15.634,64, de acordo com dados do Portal da Transparência na Câmara. (No site do Tribunal de Contas dos Municípios consta o valor de R$ 13.966,06). O valor está congelado há duas legislaturas.

Antecipação da Mesa Diretora

O ex-presidente da Câmara e atual primeiro vice-presidente da Casa, Clécio Alves (MDB) defendeu unidade para a sucessão da atual Mesa. Segundo Clécio, a antecipação é menos importante que a formação de uma chapa que consiga atingir uma maioria absoluta para disputar a eleição.

“O que vale não é antecipar, mas os vereadores entenderem, montar uma chapa que se não agradar 100%, fui um presidente com votos de todos os vereadores, que a gente possa chegar o mais perto possível. A antecipação é irrelevante, a Mesa está empossada até o final de 2021, então não há que se discutir Mesa Diretora”, afirmou Clécio.

Pedro Azulão Júnior (PSB) aponta que a Câmara já teria quantidade suficiente de votos para promover a alteração, mas defende que ocorra uma discussão amadurecida. O mandato do presidente Romário Policarpo (Patriota) termina no final de 2022. Segundo Azulão, o surgimento de novas forças políticas é um dos motivos para a antecipação da eleição, tendo em vista possíveis embates entre Executivo e Legislativo Municipal.

“Se for legal e é legal nós vamos aprovar. Não tenho dificuldade nenhuma em discutir antecipação da eleição. Até porque Amanhã podem ter outras forças políticas, alguns vereadores querem que o Executivo tenha controle da Câmara. Hoje o prefeito não tem dificuldade com vereador. Mas se a gente de eleger um novo presidente, da minha preferência é o Policarpo, não há nada ilegal, não estamos atropelando nada”, disse o parlamentar.

Aava Santiago (PSDB) avaliou que é favorável ao tema, desde que promova segurança institucional. Segundo ela, a questão não se trata de uma questão moral, mas de apaziguação do cenário político. “Tenho como prioridade a segurança institucional visando que os trabalhos funcionem. Esses dias tivemos uma matéria importante e ficamos quatro horas discutindo questões de segunda importância, como resultado da última eleição da Mesa Diretora”, avaliou Aava.