Remédios para emagrecer: lei que permitia venda desses medicamentos é derrubada pelo STF
Especialistas apontam que os medicamentos trazem riscos a pessoas, e seus benefícios contra a obesidade são limitados
Por: Alexandre Paes
O Supremo Tribunal Federal derrubou por 7 votos a 3, a lei que permitia a produção, comercialização e consumo de quatro medicamentos para emagrecimento, sendo eles a sibutramina, a anfepramona, o femproporex e mazindol. Para a maioria do STF, cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa tomar uma decisão sobre o assunto.
Os ministros também citaram que outros países proíbem as substâncias, por potenciais danos à saúde. A lei foi sancionada em 2017 pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na condição de presidente da República em exercício. Pela lei, os medicamentos podem ser vendidos mediante receita médica específica.
Em nota, a Anvisa afirmou que a decisão é um reconhecimento da competência técnica e legal da agência sobre a avaliação da relação de risco-benefício de medicamentos utilizados no Brasil. O senador Humberto Costa (PT), é médico e foi ministro da Saúde, e elogiou a decisão do Supremo.
“Isso é uma atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, que detém não somente a competência legal para o exercício desse tipo de julgamento como detém a expertise, o conhecimento, tem técnicos formados com esse objetivo para tomar a decisão sobre que medicamentos devem devem ser liberados ou não”, afirmou Humberto.
A sibutramina age especialmente sobre dois neurotransmissores, a serotonina e a noradrenalina. Ela provoca no paciente a sensação de saciedade. A anfepramona, o femproporex e o mazindol são drogas anfetamínicas, produtos sintéticos que estimulam a atividade do sistema nervoso central, e atuam para gerar aversão a comida e inibir o apetite.
A Dra. Pryscilla Moreira afirma que após a revisão dos estudos, percebeu-se que o risco aumentado do uso da sibutramina se dava pelo fato de indicações erradas e ao uso incorreto do medicamento por pessoas que tinham contraindicações medicas. Existem muitas discussões acerca do assunto, isso por conta da medicação ser de fácil acesso no mercado farmacêutico.
“Até o momento mante-se liberada a venda da sibutramina pois o medicamento possui liberação da Anvisa, onde a Anvisa indicou segurança no uso do medicamento desde que sejam respeitadas todas as contraindicações no momento da prescrição medica”, afirmou.
Além de toda a discursão acerca desses remédios para emagrecer, é sempre bom lembrar que a ingestão e uso de qualquer medicamento deve ser orientada por um profissional da área. “O que a gente precisa lembrar é que todo tratamento medicamentoso deve ser prescrito por um médico, de preferencia especialista da área, pra que possa ser indicada a melhor medicação e evitar efeitos adversos que possam ocorrer”, conclui Pryscilla.
