Busca por: "stj"

1362 resultados encontrados

Acesso à água deve ser reconhecido como direito fundamental

...o acesso da população à água. Os trabalhos estão sendo conduzidos há seis meses pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e têm recebido sugestões e críticas...

Editoria | Cidades

STF

Moro critica chance de revisão da prisão em segunda instância

...na região metropolitana da capital paranaense, onde estão os demais presos da Lava Jato. O magistrado ressaltou que o recurso especial de Almada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda...

Editoria | Política

Habeas Corpus

Pedido de defesa para evitar prisão de Lula é negado novamente

...no STF ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex. Na decisão, seguindo...

Editoria | Política

Goiás

Presídios têm 7.022 detentos provisórios

...cadastro dos presos estaduais com a presidente do CNJ e do STJ, ministra Cármen Lúcia. Somente no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia foi palco de três rebeliões no último...

Editoria | Cidades

Plano de recuperação da empresa

STJ concede liminar para Oi prosseguir com aumento de capital

A Oi informou hoje (14) que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, concedeu liminar favorável à empresa. Na decisão, o ministro autoriza a empresa a prosseguir...

Editoria | Economia

Habeas Corpus

Advogado de Lula se reúne com Cármen Lúcia no STF nesta quarta

...mês, Lula teve rejeitado no no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de habeas corpus preventivo contra sua prisão. Resta agora ao ex-presidente esperar que o STF julgue o...

Editoria | Política

Xadrez

Michel Temer reage após novo cerco em investigação

...estão proibidos de se falar. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é adotada corriqueiramente para alvos de um mesmo processo. Vantagem Os irmãos são acusados de insider trading,...

Sheyla Sousa

Decisão

Ministro do STJ nega prisão domiciliar a deputado Paulo Maluf

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo deputado Paulo Maluf para que tivesse concedida a prisão domiciliar. A...

Editoria | Política

Soltura

Justiça de Brasília manda soltar Joesley Batista e Ricardo Saud

...o uso nas investigações das provas apresentadas na delação…. No último dia 20, a 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu substituir outra prisão preventiva cumprida por Joesley...

Editoria | Política

Paralisadas

Parque abandonado vira lixão

...Dantas afirmou que já estava que o resultado da decisão fosse favorável ao Tribunal. Ainda conforme ele, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foi dada por um ministro...

Editoria | Cidades

Ex presidente

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar...

Editoria | Política

Investigações

Governador e ex-governador do Tocantins são intimados a depor na Polícia Federal

...PF, a investigação foi motivada por um pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e apura a suspeita da prática de crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, crimes contra...

Editoria | Política