Busca por: "stj"

1361 resultados encontrados

Iris amplia chances de união em torno de Daniel Vilela

...que completou 25 anos em 2017. O presidente da comissão será o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Mauro Campbell Marques. Além dele, participarão do colegiado o vice-presidente do...

Sheyla Sousa

STJ

Julgamento de recurso contra prisão de Lula é marcada para quinta-feira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quinta-feira (1º) o julgamento de mérito do recurso com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar sua...

Editoria | Política

Análise

Câmara vai discutir Lei Penal

...um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas coordenada pelo ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Beneti. O texto proposto pelos juristas promove a mais extensa reforma da...

Editoria | Política

TJDFT

Tribunal do DF mantém prisão de Paulo Maluf

...a profissional esta de férias”, acrescentou o advogado. Kakay disse que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que Maluf tenha concedida a prisão domiciliar enquanto aguarda o...

Editoria | Política

Liberdade

Após soltura, Wesley Batista aguarda colocação de tornozeleira eletrônica

O empresário Wesley Batista aguarda em casa os trâmites para a colocação da tornozeleira eletrônica, conforme determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o advogado Antônio Carlos de Almeida...

Editoria | Política

Plano collor 1

Acordo sobre perdas na poupança

...quinta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), há um entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o valor confiscado foi devidamente...

Editoria | Política

Julgamento

Cármen Lúcia nega recurso e suspende posse de Cristiane Brasil como Ministra

...moralidade e que, sendo assim, deveria prevalecer a decisão do STJ, que liberou a posse da deputada. Os defensores de Cristiane também argumentam que os processos trabalhistas enfrentados pela parlamentar...

Editoria | Política

Ação

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia

...Ao decidir sobre a questão em segunda instância, a magistrada Maria de Fátima Freitas Labarràre não admitiu a subida do recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao...

Editoria | Política

Julgamento

Edson Fachin nega pedido de defesa contra prisão de Lula após fim de recursos

...o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa...

Editoria | Política

Inauguração

Ministra Cármen Lúcia elogia sistema prisional em Formosa e vê grandes avanços

...ficou de fazer cadastramento urgente de todos os presos em regime fechado e no semiaberto. A presidente do STJ solicitou que fosse realizado um mutirão em relação à progressão de...

Editoria | Política

Condenação

Tribunal publica acórdão do julgamento de Lula

...dos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, na semana passada, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a questão não será colocada em votação no...

Editoria | Política

Decisão suprema

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

...(STJ), ministro Humberto Martins, que negou nesta semana pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo...

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