Ministro do STJ nega prisão domiciliar a deputado Paulo Maluf
A defesa de Maluf alegou questões humanitárias, devido à idade de Maluf, que tem 86 anos, e a seu estado de saúde, com problemas de locomoção e cardíacos
Por: Márcio Souza
O ministro Jorge Mussi, do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar (decisão
provisória) feito pelo deputado Paulo Maluf para que tivesse concedida a prisão
domiciliar.
A defesa de Maluf alegou questões
humanitárias, devido à idade de Maluf, que tem 86 anos, e a seu estado de
saúde, com problemas de locomoção e cardíacos. Mussi, porém, entendeu não haver
urgência para justificar medida liminar, podendo a questão ser analisada mais
detidamente pela Quinta Turma do STJ, um dos colegiados da Corte onde são
julgados processos criminais.
Em sua decisão, o ministro
escreveu que “não se desconhece o grave estado de saúde do paciente, mas também
não se pode deixar de reconhecer, neste momento, o adequado tratamento médico
aparentemente disponibilizado pelo estabelecimento prisional em que se encontra
recolhido”.
Condenação
Maluf está preso desde o fim do
ano passado para cumprir pena de sete anos e nove meses na Penitenciária da
Papuda, no Distrito Federal, pelo crime de lavagem de dinheiro, após ser
condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Maluf foi condenado por receber
propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando
era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da
construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O
custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.
As investigações se arrastaram
por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na
primeira instância da Justiça. Os procuradores do Ministério Público estimaram
em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu
o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.
Com informações da Agência Brasil. Foto: Reprodução
