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1362 resultados encontrados

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

...(STJ), ministro Humberto Martins, que negou nesta semana pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo...

Editoria | Política

Emenda

Texto da reforma previdencial será apresentado na terça

...Justiça, de cinco juízes da primeira instância que se manifestaram sobre esse tema, quatro entenderam não serem pertinente o pleito. O STJ também reconheceu o que é óbvio, que está...

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Laja Jato

STJ nega anulação da transferência de Cabral

...foi do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou liminar impetrada pela defesa do ex-governador. No pedido, os advogados de Cabral alegaram que a volta...

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Petição

Cristiane Brasil defende competência do STJ para julgar validade de sua nomeação

Os advogados da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) defenderam hoje (31) a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar a validade de sua nomeação para o cargo de ministra...

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Condenado

Defesa tenta evitar que Lula seja preso

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ontem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar a eventual prisão de Lula após o último recurso que será...

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Decisão

Habeas Corpos de Lula é negado por ministro do STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou no fim da tarde desta terça-feira (19) um habeas corpus preventivo para o ex-presidente Lula. No argumento do ministro...

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TRF4

Justiça nega apreensão de passaporte de Lula

...direito de ir e vir do ex-presidente Lula, que não se justifica”, disse. “Estamos cumprindo a decisão sob protesto, mas acreditamos que ela será revertida”, disse. (Agência Brasil) STJ nega...

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Caso Lula

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi...

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Posse suspensa

Maia nega ter tratado sobre posse de deputada em reunião com interino do STJ

...do STJ já foi tomada e que a decisão final é do STF. A atribuição do STJ é julgar em última instância casos civis e criminais que não tenham relação...

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Métodos

Após publicação de sentença, defesa de Lula vai avaliar recursos para recorrer

...no caso cabem embargos de declaração ao próprio TRF4 – para esclarecer algum ponto da decisão – ou recurso especial, destinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – ou ainda...

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Posicionamento

AGU é contra competência do Supremo para julgar posse de Cristiane Brasil

...petição, a AGU sustenta que o responsável pelo julgamento do caso é o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, no último sábado (20), antes da decisão de Carmen Lúcia, liberou...

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Novas análises

Cármem Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

...Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para esta segunda-feira de manhã. No...

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