...de Justiça (STJ) e dois juristas de notório saber indicados pelo presidente da República. Os mandatos são de dois anos, renováveis. Ao deixar o TSE em fevereiro, Gilmar Mendes será...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido de liminar (decisão provisória) para que o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que cumpre pena...
...busca proteger as crianças”, disse. Defesa O advogado Renato de Moraes, que defende Adriana Ancelmo, disse que irá recorrer da decisão do TRF2 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Abr) ...
...imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a...
...grupo J&F, no qual ele revela o que seriam tentativas de comprar sentenças favoráveis à companhia em diferentes instâncias, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O primeiro pedido de...
...a mesa, ele contou ainda a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. Cármen Lúcia ressaltou que a presença de mulheres na cúpula do Judiciário pouco teria...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso da defesa do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva para que fosse decretada a suspeição do juiz...
...encaminhado ao STJ. A corte, entretanto, negou o pedido no dia 3. Na decisão, a ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, disse que a Anatel errou o tipo de pedido...
No mesmo dia em que recebeu habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando sua ida para o regime de prisão domiciliar, o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB)...
...do Código Civil; Parte especial: obrigações e contrato; Responsabilidade civil do Estado e do particular; Do Direito do Consumido Súmulas do STJ e do STF; e outros) e Direito Processual...
...para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na instância superior, pode-se determinar que sejam realizados novos julgamentos ou os ministros podem invalidar a decisão do Tribunal de Justiça de São...
...de Justiça (STJ) rejeitar o mesmo pedido. Na sessão de quinta-feira (21), os ministros da 6ª Turma da Corte decidiram manter a prisão dos acusados. Fonte: Agência Brasil. (Foto: Reprodução)...
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