Luiz Fux é eleito para substituir Gilmar Mendes na presidência do TSE

O ministro Luiz Fux, do Supremo
Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (7) para ser o próximo presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo, no ano que vem, no
lugar de Gilmar Mendes, que deixará o comando da Corte Eleitoral no dia 14 de
fevereiro.

A eleição, realizada na sessão
ordinária do TSE desta quinta-feira, foi por unanimidade. O processo, porém, é
uma formalidade, uma vez que, tradicionalmente, sempre é eleito para presidir a
Corte Eleitoral o ministro do STF mais antigo no TSE que ainda não tenha
ocupado a presidência.

Após ser eleito, Fux descreveu
como “espinhosa” a tarefa de comandar o TSE e substituir Gilmar Mendes. “Para
mim é um momento de muita emoção, porque eu sou juiz de carreira e Deus me
permitiu cumprir todas as etapas da minha carreira, inclusive essa no Tribunal
Superior Eleitoral”, disse.

Fux, no entanto, não ficará no
cargo durante a eleição presidencial do ano que vem, pois seu mandato no TSE se
encerra em agosto, portanto antes do pleito. A ministra Rosa Weber é a próxima
na fila para assumir a presidência da Corte Eleitoral.

De acordo com o Artigo 119 da
Constituição, o TSE é composto por três ministros indicados pelo STF, dois
ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas de notório
saber indicados pelo presidente da República. Os mandatos são de dois anos,
renováveis.

Ao deixar o TSE em fevereiro,
Gilmar Mendes será substituído por Luís Roberto Barroso. Em agosto, Fux será
substituído por Edson Fachin. 

Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução