Eleições
Mudanças na Lei Eleitoral aprovadas no Senado dependem de aval da Câmara
...cláusula de desempenho foi imposta pela Emenda Constitucional (EC) 97, de 2017. Ela vedou coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador), estabelecendo normas sobre...
Editoria | Política