...juros ou multa e o consumidor não poderá ter seu nome incluído nos cadastros de proteção ao crédito. O Procon ainda orienta que o consumidor não solicite a ajuda de...
...multa e juros se não tiver, de forma alguma, como fazer o pagamento em consequência da greve. Nesse caso, o cliente deve formalizar a reclamação por meio de uma carta...
...pagamento, a dívida não poderá ser cobrada com juros ou multa e o consumidor não poderá ter seu nome incluído nos cadastros de proteção ao crédito. – É importante manter...
...aplicativo ou funcionalidade que consiga identificar a localização de radares ou agentes de trânsito. Quem infringir a nova lei estará sujeito a multa de R$ 50 mil, que também valerá...
...velocidade de 20% até 50% recebe multa de R$ 127 e cinco pontos; exceder velocidade acima de 50% do permitido gera multa de R$ 574, sete pontos, apreensão da carteira...
...deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril. A multa para quem descumprisse a regra, considerada infração média, era de R$ 85,13, com a perda de...
Felipe Bonfim O Goiás foi punido nesta sexta-feira (02) com a perda de um mando de campo, a ser cumprido com os portões abertos fora de Goiânia, além de multa...
...multa pelo atraso no pagamento do tributo, pode chegar a R$ 70 milhões. A multa, no caso, não deve ser confundida com possíveis multas de trânsito cobradas pelos órgãos que...
...jogos sem direito a torcida, e dez jogos sem qualquer representação de organizadas (camisas, bandeiras, faixas, etc). O clube terá que pagar uma multa no valor de R$60 mil, que...
...Forte, poplarmente conhecido como "rebite"e de comercialização proibida no Brasil. Prisão O condutor foi preso e encaminhado à polícia civil de Abadiânia. Além da multa, no valor de R$1.915,40, ele...
...encaminhado à polícia civil de Abadiânia. Além da multa, no valor de R$1.915,40, ele está sujeito à detenção de seis meses a três anos e suspensão da carteira de motorista....
...no valor correspondente à despesa dos selos em cada período de apuração. A lei fixa multa de R$ 30,00 para os infratores e amplia o rol de infrações puníveis com...
Digite aqui o que deseja pesquisar
Fechar busca