Jurídica
Para STJ, opção por juizado especial compreende respeito aos limites legais
...animais traz uma série de benefícios para os seres humanos, reduz o estresse, melhora a autoestima e a saúde, desenvolve habilidades afetivas e aumenta a capacidade de se socializar”, argumenta...
Manoel L. Bezerra Rocha