Busca por: "maria da penha"

350 resultados encontrados

Agehab debate habitação para mulheres vítimas de violência doméstica

...é aberto ao público em geral. O Agosto Lilás é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. Ela surgiu com o objetivo de divulgar a Lei Maria...

Editoria | Cidades

Violência contra Mulher

Como a mulher deve, e pode, se defender de violência doméstica

...à proteção da mulher, como, por exemplo, a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/06), criada para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e a...

Editoria | Cidades

Campanha

Anápolis inicia campanha Agosto Lilás de conscientização pelo fim da violência

Nesta segunda-feira (7/8), a Lei Maria da Penha completou 17 anos. E para comemorar esse grande marco, a Prefeitura de Anápolis, com a Secretaria Municipal de Integração, e em parceria...

Editoria | Cidades

Liminar

Justiça dispensa vítima de violência doméstica de audiência de conciliação com suposto agressor

...para a vítima”, completa. A defensora lembra, também, que a Lei Maria da Penha garante a integridade física e emocional da mulher vítima de violência doméstica. “Notavelmente se vê o...

Editoria | Cidades

Balanço

Com destaque para a reforma tributária, Câmara aprovou 87 projetos no 1º semestre

...às constantes da Lei Maria da Penha. Para pessoas com deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Plenário aprovou projeto de lei (PL 507/23) que torna indeterminado o...

Editoria | Política

Violência doméstica

Goiás registra 30 casos de feminicídio em 2023, segundo dados da SSP

...vez que assim, a vítima passa a perceber e identificar a agressão. Segundo a major Marinéia Mascarenhas, comandante do Batalhão Maria da Penha da Polícia Militar do Estado de Goiás...

Editoria | Cidades

Maria da Penha

Rede de proteção incentiva denúncias de violência contra a mulher em Goiás

...violência doméstica. As medidas adotadas contam com a Patrulha Maria da Penha, o aplicativo Mulher Segura, o Programa Goiás Por Elas e o Protocolo Não é Não. “A mulher se sente segura para procurar ajuda,...

Editoria | Cidades

Jurídica

STF não reconhece relação de emprego de advogada contratada

...Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto que altera dispositivo da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), para tornar mais rápidas as ações de natureza cível para proteção...

Manoel L. Bezerra Rocha

Direitos Humanos

Acordo viabiliza construção de 40 Casas da Mulher Brasileira até 2026

...com a entrega aos estados de viaturas para as patrulhas Maria da Penha e apoio a delegacias locais especializadas de atendimento a mulheres. Ministério das Mulheres Na outra ponta do...

Editoria | Cidades

Jurídica

STJ define jurisprudência sobre gênero feminino para Maria da Penha

...o gênero feminino é condição única e suficiente para atrair a aplicabilidade da Lei Maria da Penha e afastar a incidência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nos...

Manoel L. Bezerra Rocha

Violência doméstica

Homem é preso suspeito de agredir esposa e atear fogo na própria casa em Senador Canedo

...com sua esposa após discutirem. Ele foi apresentado na delegacia de Senador Canedo e autuado pelos crimes referentes à Lei Maria da Penha, além dos crimes de dano e incêndio....

Editoria | Cidades

Aplicativo

Governo lança APP Mulher Segura para combater violência doméstica em Goiás

...em bares e restaurantes, além da expansão do Batalhão Maria da Penha para todos os 246 municípios goianos. Leia também: Lady Driver: aplicativo de transporte para mulheres começa a funcionar...

Editoria | Cidades • Tecnologia