Jurídica
Para STJ, voto vencido de Relator não o afasta de outros julgamentos
...Universidade Federal da Bahia (UFBA), campus de Salvador, por motivo de saúde, com diagnóstico de depressão grave e estresse traumático comprovado por junta médica oficial, nos termos do art. 36,...
Manoel L. Bezerra Rocha