Busca por: "Pena"

4103 resultados encontrados

Após indefinição da PL das Fake News, Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais

...maior regulação deve desestimular investimentos para aprimorar as plataformas de redes sociais, bem como representa uma ameaça à liberdade de expressão. Leia também: STF extingue pena do ex-deputado Paulo Maluf...

Editoria | Política

Decisão

STF extingue pena do ex-deputado Paulo Maluf

...entendeu que Maluf, que tem 92 anos e está em liberdade, cumpriu mais de um terço da pena e preenche os requisitos legais para ser beneficiado pelo indulto. “As razões...

Editoria | Política

Danos morais

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 30 mil por ofensas e calúnia contra senador Omar Aziz

...sentença em suas redes sociais, sob pena de multa diária. A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer da decisão. Leia também: Bolsonaro nega ter mandado inserir dados falsos sobre vacina...

Editoria | Política

Operação Penalidade Máxima

STJD suspende preventivamente oito jogadores citados em esquema de manipulação de resultados

...caso de condenação na justiça desportiva são de multa de até R$ 100 mil e suspensão por até 720 dias. Em caso de reincidência, a pena pode ser de exclusão...

Editoria | Esporte

Jurídica

CNMP institui estratégia digital nacional de atuação do Ministério Público

...da aplicação de circunstância atenuante relativa à idade quando o crime envolver violência sexual contra a mulher. Hoje são consideradas como circunstâncias que sempre atenuam a pena o agente ser...

Manoel L. Bezerra Rocha

Fim da linha

Por unanimidade, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol

...exoneração do MPF no dia 3 de novembro de 2021, quando já havia sido condenado pelo CNMP a pena de censura e de advertência e ainda tinha 15 procedimentos diversos...

Editoria | Política

Literatura

5 livros de ficção científica que você precisa conhecer

...vida valer a pena? 5- Matadouro-cinco Imagem: editora Intrínseca O autor do livro o autor Kurt Vonnegut foi prisioneiro na segunda-guerra, com base em sua vivencia publicou em 1969 Matadouro-cinco...

Editoria | Indicações

Volei

Após acordo Wallace tem pena reduzida e fim da suspenção da CBV

...A suspensão da CVB foi substituída por uma multa. Enquanto o oposto do Sada Cruzeiro, Wallace Souza, que havia recebido um gancho de cinco anos, teve a pena reduzida para...

Editoria | Esporte

Erro

Defensoria garante soltura de homem preso ilegalmente por 2 anos, em Trindade

...com condenações, emitidas em 2020, pela prática de furto, unificadas em processo de execução penal que definiu a pena de 7 anos, 4 meses e 3 dias em regime aberto....

Editoria | Cidades

Jurídica

STJ debaterá revisão de Súmula sobre pena inferior ao mínimo legal

...redução da pena abaixo do mínimo, com base apenas no posicionamento jurisprudencial do STJ, seria contrária também ao princípio da individualização da pena. Permuta de juízes O Plenário...

Manoel L. Bezerra Rocha

Insegurança

Mulheres voltam a correr risco após a soltura de seus agressores

...sentença. Ocorre que preso de fato haverá um “bom comportamento”. E solto? Será que vale a pena impor a vítima e a toda sociedade o risco de um novo mau...

Editoria | Cidades

Violência

Empresário que espancou namorada por “beber sem a sua permissão” é solto, em Goiânia

...iniciasse o comprimento da pena definitiva. A Isabella está em pânico, muito temerosa pela própria vida. Ele garantiu a ela que a mataria”, disse a advogada. O Caso No dia...

Editoria | Cidades