Busca por: "senado"

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Lula celebra o 7 de setembro em contraponto aos últimos 4 anos

...Distrito Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Perto deles, também estava Márcio França, o ministro que perdeu a pasta de...

Editoria | Política

Projeto

Minirreforma eleitoral deve ser apresentada na segunda-feira

...2024. O presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP/AL) prometeu conclui a votação na próxima semana para dar tempo de o Senado analisar a proposta. Rubens Pereira Júnior...

Editoria | Política

Proposta

Câmara aprova projeto que limita juros do cartão de crédito

...cria o programa Desenrola Brasil de refinanciamento de dívidas pessoais. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA), o projeto foi aprovado na forma de...

Editoria | Política

Jurídica

Para STJ, é legal a prisão de devedor de alimentos pelo prazo máximo de 3 meses

...uso da vaga especial se dará por meio da apresentação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), instituída pela Lei 13.977/20. Presidente do Senado cria...

Manoel L. Bezerra Rocha

Decisão

Reforma administrativa é discutida pela equipe econômica

...no começo de 2024. Ainda segundo Tebet, o segundo semestre deste ano já se encontra suficientemente congestionado. Primeiramente, a primeira fase da reforma tributária ainda está em andamento no Senado....

Editoria | Política

Jurídica

STJ considera de má-fé estratégias para gerar nulidade processual

...Verde”, dedicada a ações de conscientização da população contra o abandono de animais. A proposta tramita em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir direto para o Senado, a menos que...

Manoel L. Bezerra Rocha

Xadrez

Tributária pode aumentar tarifas e diminuir obras em saneamento

Debates sobre a reforma tributária no Senado têm sido acirrados, a exemplo do que ocorreu na quinta-feira (31) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De acordo com estudo desenvolvido pela...

Wilson Silvestre

Audiência

CCJ debate nova lei do impeachment nesta quarta

...do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que muda os ritos processuais relacionados aos crimes de responsabilidade. Na condição de presidente do Senado, Pacheco acolheu o anteprojeto a ele encaminhado pela comissão...

Editoria | Política

Educação

Mudanças no Ensino Médio ainda são desafios em Goiás

...avaliação. A Comissão de Educação (CE) do Senado foi palco de um importante momento na busca por melhorias no Ensino Médio brasileiro. Na segunda semana de agosto, o ministro da...

Editoria | Cidades

Preparação

Vilmar defende que PSD defina pré-candidatura em Goiânia até novembro

...discussão”, argumenta. Para ele, o pleito está favorável ao congressista. Vale lembrar, Cardoso, que é ex-prefeito de Senado Canedo, bateu na trave duas vezes em eleições de Goiânia. Em 2016,...

Editoria | Política

Área econômica

Entenda como o governo irá reforçar o caixa em R$ 168 bilhões em 2024

...ser executadas nos últimos anos. Detalhamento A maior parte das receitas virá da restauração do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Aprovada no Senado na última...

Editoria | Política

Jurídica

Presidente do STF inicia julgamento de atos antidemocráticos

...marco temporal da ocupação. Piso nacional da enfermagem O Senado Federal apresentou embargos de declaração contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a aplicação do piso salarial...

Manoel L. Bezerra Rocha