...de ICMS, ainda terá impactos em 2024 e 2025. Os dispêndios obrigatórios se somarão aos aumentos de gastos em políticas públicas específicas (em saúde, por exemplo), o que pode dificultar...
...(que já era isento de impostos em Goiás), tiveram reduzidas as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ganhando ainda isenção de contribuições federais (Cide e...
...tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas...
...por exemplo, há a possibilidade de quitação de dívidas relacionadas ao ICMS, com descontos para multa e juros em caso de pagamentos à vista ou parcelados em até 180 vezes....
...dos empresários com o Estado. Dentre elas, por exemplo, há a possibilidade de quitação de dívidas relacionadas ao ICMS, com descontos para multa e juros em caso de pagamentos à...
...Serviços (ICMS) e R$ 700 milhões com a taxação de apostas esportivas. “Por questões legais, a gente tem de se fiar nas estimativas do corpo técnico da Receita Federal”, justificou...
...de benefícios fiscais do ICMS. Transferências constitucionais • Critérios de repartição do IBS serão definidos por lei complementar. Câmara retirou média da arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028;...
...Federal de 1988. Seu principal efeito é a unificação de cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em uma cobrança única, que será dividida entre os níveis...
...ICMS. Além disso, não se sabe se haverá perda de arrecadação do estado ao longo do tempo”, diz. Pontes atenta para o fato de que não houve abolição da federação...
...arrecadação do ICMS – neste caso, ainda uma consequência das quedas registradas no primeiro semestre. Enquanto a arrecadação do ICMS recuou de R$ 23,718 bilhões para R$ 22,566 bilhões (perto...
...A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. O texto prevê a substituição de cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins)...
...o Brasil terá um novo sistema tributário, com a criação de um imposto único sobre bens e serviços (IBS), que substituirá o Imposto de Renda, o IPI, o ICMS e...
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