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Em análise STF analisa direito de testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue Corte decidirá também se o Estado deve arcar com os custos de tratamentos alternativos que não ut...
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Suspenso Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR
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Pela omissão Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha em ato inédito Ato cumpre recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, feita há 23 anos
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Equipamentos Rio envia ao STF plano para colocar câmeras em veículos blindados e helicópteros A proposta visa a redução da letalidade policial no Estado fluminense
Pedido STF suspende julgamento sobre uso de redes sociais por juízes Pedido de Nunes Marques, será enviado ao plenário da Corte. No entanto, ainda não há data para a...
Decisão STF rejeita ação e evita rombo de R$ 473 bi à União em decisão de PIS e Cofins O Supremo Tribunal Federal (STF) evitou que uma ação deixasse um rombo de R$ 472,7 bilhões nas co...
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