TRANSFOBIA Nikolas Ferreira perde recurso no STJ e terá que pagar indenização de R$ 30 mil por fala transfóbica Decisão do STJ encerra processo movido pela deputada após declaração durante campanha de 2020
DECISÃO STJ anula prisão de Karine Gouveia e Paulo César por entender afronta à decisão anterior O Ministro Carlos Cini Marchionatti restabeleceu medidas cautelares e criticou nova ordem de prisão...
Decisão STJ decide que pais que recusarem vacinação contra Covid-19 podem ser multados A decisão manteve o entendimento da Justiça do Paraná, que aplicou multa de três salários míni...
Cannabis STJ mantém prazo para Anvisa regulamentar cultivo de Cannabis medicinal, enquanto projetos tramitam no Congresso Decisão judicial estabelece maio como limite para definição de regras, enquanto senadores discute...
RACISMO REVERSO STJ decide que injúria racial não se aplica a ofensas contra pessoas brancas O entendimento foi firmado durante o julgamento de um caso ocorrido em Alagoas
Decisão Nego Di é liberado provisoriamente da prisão por decisão do STJ Nego Di enfrenta acusações de estelionato e lavagem de dinheiro, relacionadas a um esquema envolve...
Maconha STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil “Agora podemos plantar cannabis medicinal"
Corrupção no STJ STJ investiga desembargadores de Goiás por suspeita de venda de sentenças Negociação de decisões aconteciam tanto no Mato Grosso do Sul quanto em Goiás
novos ministros Lewandowski envia a Lula listas tríplices para vagas no STJ Apenas três mulheres estão entre os nomes indicados; STJ possui apenas 8,5% de mulheres em sua his...
Crime Polícia Civil encerra investigação que levou à prisão de Deolane Bezerra Inquérito sobre suspeita de lavagem de dinheiro foi enviado ao Ministério Público
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EssênciaFique por dentro encerramento do ano Dezembrite expõe cansaço emocional no Brasil Luana Avelar