Assembleia aprova redução de imposto em alimentos básicos

A proposta agora segue para sanção do Governador/ Foto: reprodução

Postado em: 04-12-2020 às 13h59
Por: Jyeniffer Taveira Silva
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A proposta agora segue para sanção do Governador/ Foto: reprodução

Jyeniffer Taveira 

Na última quinta-feira (3) os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei referente a redução do imposto responsável pela circulação de bens e serviços, o ICMS. A redução será destinada às movimentações de arroz, feijão e outros itens.

O projeto de lei n° 6608/19 de autoria da governadoria altera o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE). O placar da votação foi de 24 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora o projeto segue para sansão do governador Ronaldo Caiado (DEM).

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A propositura tem o objetivo de reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação (ICMS) de 17% para 12% aplicável às operações com arroz, feijão e outros itens.

 

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