Em sessão extraordinária, LOA é aprovada por unanimidade na Assembleia

Nathan Sampaio

A Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2021, foi aprovada, em primeira votação em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), realizada nesta segunda-feira (25/1). O relatório, elaborado pelo deputado Chico KGL (DEM), foi votado por unanimidade pelos 34 parlamentares presentes.

No projeto substitutivo enviado pelo Governo, a receita total do Estado ficou fixada em R$ 30,7 bilhões, na matéria de nº 4409/20, substituída pela de nº 5618/20, a receita total era estimada em R$ 30,1 bilhões. A despesa também foi revisada e passou a ser de R$ 34,5 bilhões. A primeira estimativa previa R$ 33,9 bilhões.

Sobre as emendas impositivas, o valor destinado a cada parlamentar teve um acréscimo de R$ 100 mil. Com isso, cada um dos 41 deputados da Alego terá direito a R$ 5,6 milhões de recursos no orçamento do Estado. Desse montante, 70% deverá ser direcionado, obrigatoriamente, à Saúde e à Educação. Os 30% restantes poderão ser aplicados em qualquer outra área à escolha do parlamentar.

O relatório assinado pelo deputado Chico KGL sugeriu o acolhimento de todas as emendas parlamentares individuais impositivas e não impositivas, de todas as emendas coletivas e de todas as emendas da Mesa Diretora da Alego.

UEG

Um dos pontos da peça orçamentária que está protagonizando os debates nos últimos dias diz respeito ao orçamento destinado à Universidade Estadual de Goiás (UEG). No orçamento atual, estão garantidos, na Lei Orçamentária para a instituição, cerca de R$ 301,2 milhões (incluídos aí R$ 50 milhões incrementados por meio de emenda articulada pelos parlamentares da base governista). 

Em votação anterior, as emendas apresentadas por vários parlamentares, que garantiam mais verbas para a entidade, foram rejeitadas em votação de destaque apresentado pelo líder do Governo, deputado Bruno Peixoto.

Com informações da Alego