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quarta-feira, 20 de novembro de 2024
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Plenário do Senado aprova texto base da reforma trabalhista

Foram 50 votos favoráveis. Eunício Oliveira teve que reabrir a sessão sentado no canto da mesa diretora, após protesto da oposição

Postado em 11 de julho de 2017 por Guilherme Araújo
Plenário do Senado aprova texto base da reforma trabalhista
Foram 50 votos favoráveis. Eunício Oliveira teve que reabrir a sessão sentado no canto da mesa diretora

Após uma sessão tumultuada, o plenário do Senado Federal aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, o texto base da reforma trabalhista. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, teve que reabrir a sessão sentado no canto da mesa diretora, fora da cadeira principal, após senadoras da oposição terem ocupado os lugares às 11 horas da manhã e se recusado a sair. Elas só deixaram o posto às 18h44, quando Eunício já havia aberto a votação do projeto de lei.

O plenário deve analisar ainda hoje emendas e destaques que pretendem alterar o texto. Se não for modificado, ele segue para sanção presidencial. Um acordo firmado entre senadores e o Palácio do Planalto prevê alguns vetos e mudanças por meio de medida provisória (MP) para que o projeto não tenha que voltar para a Câmara dos Deputados.

Eunício chegou a ameaçar reabrir a sessão em outras dependências do Senado e “tratorar” a votação para que conseguisse retirar as senadoras das cadeiras. O vice-presidente da Casa, Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), chegou a recolher assinaturas para que a reunião ocorresse em outro local que não no plenário, mas isso não foi necessário.

O presidente, contudo, teve dificuldades mesmo após abrir a sessão. Ele teve que se sentar em uma cadeira de canto e utilizar um microfone sem fio porque a senadora Fátima Bezerra (PT/RN) ocupava o lugar principal. Mesmo assim, Eunício abriu a sessão e a votação. Os senadores da oposição protestaram com gritos e pediram a palavra para discutir e encaminhar os votos. O presidente foi irônico e disse que não poderia dar a palavra à oposição porque não estava em sua mesa para ter acesso aos microfones.

— As senhoras senadoras tomaram conta da mesa e eu não tenho como abrir o microfone. E eu não vou dar o meu. A senadora Fátima não me permite abrir o microfone para o senhor.

Eunício disse que os encaminhamentos teriam que ser feitos “no grito”. Diante da situação, a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) se colocou atrás do presidente e gritava em seu ouvido que ele precisava abrir o microfone da tribuna. Logo a cadeira da presidência foi liberada. Só então, o presidente permitiu que os líderes tivessem a palavra:

— Deus me deu esse sentimento da paciência porque todo democrata tem que ser paciente. Como eu disse, palavra eu cumpro, embora não estejam cumprindo comigo. Eu vou dar o encaminhamento de líderes e no destaques eu vou dar encaminhamento aos inscritos.

As senadoras ocuparam a mesa diretora por quase oito horas e comeram “quentinhas”, trazidas pelos assessores, sentadas nas cadeiras da presidência. A cadeira principal foi tomada pela senadora Fátima. Ao lado dela se sentaram Gleisi, Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Regina Souza (PT/PI).

— O que nós estamos fazendo é um ato de resistência, com toda a responsabilidade. É um protesto político legítimo. Até porque foi a única alternativa que nos restou para que a gente lutasse contra a aprovação de uma reforma trabalhista que nós consideramos nefasta — disse a senadora Fátima.

Os senadores da base reagiram com indignação e tentaram diversas táticas para retirá-las do local. Ainda de manhã, o presidente do Senado pediu o lugar às parlamentares, que recusaram. Irritado, ele suspendeu a sessão às 12h06 e disse que ela só seria retomada quando ele pudesse se sentar. Eunício desligou as luzes e o ar-condicionado do plenário e as deixou no escuro até o meio da tarde.

— É uma forma desrespeitosa de tratar o Senado. Mas cada um é responsável pelos seus atos — disse o líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR).

— Essa é uma atitude populista, deplorável — completou Cunha Lima.

O senador José Medeiros (PSD/MT) chegou a protocolar um pedido de denúncia em que solicita a “instauração de procedimento disciplinar para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar, pelos senadores que impediram a continuidade regular da 100ª Sessão Deliberativa Extraordinária”. O documento foi assinado por 14 senadores.

Também houve tentativa de costurar um acordo. O governo concordou em abrir as galerias do plenário para a população e permitir que todos os senadores – não apenas os líderes – discutissem a matéria. As senadoras, contudo, queriam mudanças no mérito do projeto, para que ele retornasse à Câmara dos Deputados.

Um ponto apontado é a permissão para que gestantes e lactantes trabalhem em ambientes insalubres. O Palácio do Planalto, contudo, não estava disposto a aceitar esses termos, apesar das idas e vindas do senador Paulo Paim (PT/RS) ao gabinete da presidência e à mesa diretora onde estavam as senadoras. (O Globo)

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