Brasil e mais 11 países condenam repressão política na Venezuela

O Brasil e mais 11 países (Argentina, Canadá, Colômbia,
Costa Rica, Chile, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai e
Peru), que formam o chamado Grupo de Lima, emitiram declaração hoje (11)
condenando a repressão e a perseguição política na Venezuela.

O grupo apela para o respeito à democracia e aos direitos
humanos, a libertação de presos políticos e a busca por solução interna para
crise que se passa no país. Também sugere a realização de “eleições livres,
democráticas e transparentes”.

A reação dos 12 governos ocorre no momento em que o
presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, aponta como responsáveis pelo suposto
atentado contra ele, no último dia 4 em Caracas, os deputados de oposição Juan
Carlos Requesens e Julio Borges.

O governo da Venezuela divulgou que drones foram utilizados
na tentativa de atingir o presidente da República. Também informou que 19
pessoas foram presas, Requesens foi detido e há uma ordem de prisão contra
Borges.

Inquietação

A declaração conjunta do Grupo de Lima afirma que os 12
países “expressam sua profunda inquietude pela utilização de instituições
de segurança e aplicação da lei do Estado venezuelano para perseguir
adversários políticos, o que demonstra mais uma vez a ruptura da ordem
democrática e a violação da Constituição daquele país, contrariando a vontade
do povo venezuelano”.

O Brasil e demais países apelam para a “libertação
imediata”  de todos os presos políticos
na Venezuela e exigem o respeito às “garantias e às liberdades políticas” dos
cidadãos venezuelanos, assim como a “convocação de eleições livres,
transparentes e democráticas”.

Reação

Na declaração conjunta, os países que compõem o Grupo de
Lima são categóricos. “Diante das recentes ações de repressão empreendidas
contra os deputados da Assembleia Nacional da República Bolivariana da
Venezuela, repudiam qualquer tentativa de manipular o incidente ocorrido em 4
de agosto para perseguir e reprimir a dissidência política.”

Em outro trecho, a declaração afirma que o Brasil e os
demais 11 países “condenam e rechaçam firmemente a violação do devido processo
legal e das normas internacionais em matéria de aplicação da lei e de respeito
aos direitos humanos, durante a detenção arbitrária, ilegal e sem investigação
prévia” do deputado Requesens e do mandado de prisão emitido contra Borges.

Para o Grupo de Lima, há violações à Convenção Americana
sobre Direitos Humanos, à Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
e à Carta da Organização dos Estados Americanos.

Atentado

A declaração recomenda ainda que seja feita uma investigação
“independente, exaustiva e transparente” sobre a suspeita de atentado contra
Maduro há uma semana. “Com o objetivo de esclarecer os fatos de maneira
imparcial, com absoluto respeito ao estado de direito e aos direitos humanos.”

O Brasil e as 11 nações reiteram que a declaração conjunta
não é uma ingerência na Venezuela, nem tentativa de interferência, pois a
defesa é que a solução para a crise no país deve ser tomada internamente.

“[O  Grupo de Lima] ao
reiterar que só os venezuelanos podem encontrar a solução para a grave crise
que afeta esse país irmão, reafirma seu compromisso de seguir tomando medidas e
iniciativas para contribuir para a restauração das instituições democráticas, o
respeito aos direitos humanos e a plena vigência do estado de direito na
Venezuela.”

 (Agência Brasil)