Câmara aprova projeto que veta aumento da tarifa de ônibus em Goiânia
Projeto será encaminhado ao prefeito Iris Rezende que poderá sancionar ou vetar a lei
Da Redação
Foi unanime a decisão dos vereadores em impedir o aumento da tarifa do ônibus na capital. Segundo a pauta, de autoria da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB), os reajustes só poderão acontecer depois de realizadas melhorias no setor de transporte coletivo. A sessão ocorreu na manhã desta quinta-feira (21). O projeto, que já havia sido aprovado em primeira instância na última terça-feira (19), será encaminhado ao prefeito Iris Rezende (MDB), que poderá sancionar ou vetar a lei.
Na segunda-feira (18), foi aprovado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos (AGR) o cálculo da proposta de aumento do valor da passagem de ônibus na capital. Hoje,o custo da tarifa é de R$ 4, porém, com o reajuste em 7,5%, ela poderá subir R$ 0,30, indo a R$ 4,30.
A autora do projeto, vereadora Tatiana Lemos afirmou que vários vereadores querem se reunir como Prefeito para discutir com ele sobre a sanção e não veto à matéria. “Trata-se de uma luta desta Casa em prol daqueles que utilizam o transporte coletivo da capital, que é péssimo. Chega desse abuso”, frisou a vereadora do PC do B. Ela acrescentou ainda que os contratos de concessão do serviço de transporte coletivo foram firmados entre a Prefeitura e as empresas em 2008.
O projeto centralizou os debates em plenário, com dezenas de vereadores ocupando a tribuna para falar sobre o assunto. O presidente da Câmara, CGM Romário Policarpo, Pros, afirmou que “estamos unidos nessa luta contra esse reajuste.Este Poder vai agir até a última instância para barrar esse aumento”. Outros vereadores criticaram o serviço prestado pelas empresas, destacando a má qualidade do serviço, superlotação dos veículos, insegurança nas plataformas, irregularidades nas linhas.
Felisberto Tavares, PR, chegou a comparar as empresas “como uma máfia existente no transporte coletivo. Hoje, a Câmara assumiu uma postura de grandeza e respeito ao cidadão trabalhador que usa esse transporte”. A vereadora Cristina Lopes, PSDB, reclamou da falta de investimento do poder público no setor, “bem como a falta de fiscalização nas empresas. O caos é continuado”.
Durante a votação do projeto, o vereador Lucas Kitão (PSL) anunciou que o presidente da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC), Jânio Darrot, adiou a reunião que votaria o aumento da passagem de ônibus. A decisão ocorreu após a pressão de setores como a Câmara Municipal e o Ministério Público para que o reajuste fosse condicionado à melhoria do serviço prestado pelas empresas de transporte público.
Kitão, que é representante da Casa na CDTC, disse que o prefeito se sensibilizou e decidiu remarcar a reunião que aumentaria a tarifa do transporte. “Ele entendeu que o momento não é de aumento”.
Resposta da CDTC
“Em nota oficial, o presidente da CDTC, no uso de suas atribuições legais, resolve adiar a convocação de hoje – quinta feira dia 21 de março, às 17 horas no Paço Municipal de Goiânia. Tal medida foi tomada após entendimento com o Prefeito Iris Rezende e o Ministério Público, na pessoa da promotora Drª Leila Maria e Oliveira, os vereadores de Goiânia e Região Metropolitana . Todos estão sensibilizados com as necessidades dos usuários do transporte coletivo. O presidente informa que será marcada uma reunião preparatória para discutir as melhorias do transporte”.