O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um Grupo de Trabalho com o objetivo de combater a violência política durante as eleições deste ano. O grupo irá elaborar e sugerir diretrizes para disciplinar as ações durante o pleito.

O documento, assinado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, expõe a necessidade de ações por parte do tribunal após relatos de violência política antes mesmo do início das campanhas eleitorais.

Até o momento, o TSE recebeu cerca de 13 denúncias de agressão a parlamentades e jornalistas em diversos lugares do país. Os ofícios foram formulados pelo Senado e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras e membros do PT, PSOL, PSDB, Rede e PSD.

Entre as atribuições do grupo estão a promoção de audiências públicas, eventos e atividades que promovam debates que auxiliem no diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais a partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e de entidades da sociedade civil. Os resultados dos estudos devem ser apresentados em 45 dias.

Integrantes

A iniciativa terá como coordenador o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, e será integrado por representantes da Secretaria-Geral da Presidência do TSE; da Assessoria Consultiva; da Vice-Presidência; do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel); da Diretoria-Geral; da Secretaria de Comunicação; da Assessoria de Inclusão e Diversidade; da Secretaria de Polícia Judicial; da Assessoria de Gestão Eleitoral; e dos Tribunais Regionais Eleitorais da Bahia, Goiás, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Casos

Entre os casos mais emblemáticos de violência política no Brasil está a morte do ex-tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, que foi morto em sua festa de aniversário que tinha como tema o ex-presidente Lula (PT) e o Partido dos Trabalhadores na madrugada do dia 10 de julho.

No caso, um bolsonarista invadiu a festa e matou o aniversariante, que reagiu e conseguiu o balear com cinco tiros. “Por volta das 23h um sujeito que ninguém conhecia apareceu xingando os convidados, chamando o Lula de desgraçado e esbravejando o nome do Bolsonaro. O maluco disse que voltaria para matar todo mundo. E ele voltou”, detalhou um amigo da vítima.