O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpre decisão da Corte e tem explorado de forma irregular imagens do Bicentenário da Independência, comemorado no dia 7 de Setembro, que foram proibidas, e estão sendo divulgadas de forma política.

Bolsonaro participou, no feriado de 7 de Setembro, de dois atos comemorativos aos 200 anos da Independência do Brasil. Em Brasília e no Rio de Janeiro, os festejos cívicos e militares foram misturados com ações de campanha do candidato à reeleição o que foi contestado pelos adversários na corrida presidencial.

Gonçalves exigiu um prazo de 24 horas para que as imagens/vídeos sejam excluídas redes sociais do candidato, pelas plataformas que as gerenciam. Em caso de descumprimento, as empresas poderão ser multadas. “O que se constata, ante a prova apresentada, é que a campanha continuou a fazer uso ostensivo de material cuja exploração para fins eleitorais foi expressamente vedada”, manifestou o ministro.

O ministro citou ainda que a campanha de Bolsonaro tinha informado ao TSE que havia removido o conteúdo. “As postagens utilizam diversos momentos da celebração do Bicentenário da Independência. Há imagens em que o investigado aparece em momentos nos quais inequivocamente exercia função de Chefe de Estado, uma vez que trajava a faixa presidencial”, afirmou Benedito Gonçalves.