O Supremo Tribunal Federal realizou nesta quarta-feira (5) um homenagem aos 34 anos de promulgação da Constituição. Em uma sessão promovida, os ministros destacaram o papel da Carta Magna, que entrou em vigor em outubro de 1988, no reconhecimento de direitos e garantias individuais. 

Rosa Weber, ministra e presidente do Supremo, disse que a Constituição trouxe conquistas democráticas para a construção de uma sociedade livre, com estabilidade institucional e participação popular. “Esta Suprema Corte reverência cotidianamente a Constituição Cidadã no desempenho de sua atividade precípua de prestar a jurisdição constitucional, incumbida que é de guardá-la por expresso mandamento nela contido”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, participou da sessão e disse que a promulgação da Constituição representa triunfo sobre a repressão dos direitos humanos. “Desejo celebrar e exaltar o meritório trabalho desempenhado pelos constituintes, bem como a valorosa tarefa cumprida pela advocacia, os ministros do STF e pelos juristas”, comentou. 

Gilmar Mendes, decano do STF, que também esteve presente, afirmou que o Supremo sempre preservou a autonomia do Congresso e do Poder Executivo. “Só mesmo aqueles que habitam numa espécie de metaverso do mundo institucional podem acreditar na cantilena que o Supremo Tribunal Federal usurpa algo do Congresso Nacional”. 

Além da sessão solene, o Supremo relatou que fará uma exposição de telas alusivas aos 34 anos de proclamação e o lançamento de um selo comemorativo.

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