IFI aponta em desafios na sustentabilidade dos gastos públicos

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado publicou, nesta sexta-feira (26), um novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF). O documento destaca as dificuldades do governo federal em manter a sustentabilidade dos gastos públicos. Apesar de uma previsão de crescimento otimista para o país, a situação se complica.

Primeiramente, o relatório estima que a dívida bruta do governo geral, incluindo todos os poderes da União, estados e municípios, chegue a 80% do produto interno bruto (PIB) até o fim deste ano. Em julho, o Banco Central registrou a dívida em R$ 8,8 trilhões. Além disso, a Presidência da República projeta que a dívida terminará 2024 em 76,6%, sem alcançar os 80%. Essa previsão está nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/2024), atualmente em análise no Congresso.

O indicador de dívida bruta permite comparar o que o governo deve em relação à produção total do país. Assim, ele se torna essencial para medir a saúde fiscal e orçamentária. Desde 2014, a dívida bruta apresenta um crescimento constante.

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De acordo com a IFI, o controle sobre os valores devidos depende da União conseguir arrecadar mais do que gasta, alcançando um superávit primário. Contudo, o governo enfrenta desafios. A alta da taxa básica de juros, elevada para 10,75% em setembro, encarece os financiamentos. Portanto, o aumento dos gastos e as dificuldades em aumentar as receitas complicam ainda mais a gestão fiscal.

Destaque no Senado para crescimento sustentável

“O crescimento insustentável da dívida pode comprometer o espaço fiscal do país”, alerta o relatório. Isso aumenta o risco de uma crise de confiança ou a necessidade de ajustes fiscais mais rigorosos.

Embora as projeções do PIB tenham melhorado, com um crescimento previsto de 2,8% para este ano, a IFI ressalta que isso não traz impacto positivo na proporção da dívida bruta em relação ao PIB. Além disso, a variação na dívida em decorrência do aumento da produção será quase metade do efeito observado em 2023.

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O documento destaca que a meta de déficit zero da LDO deste ano (Lei 14.791, de 2023) não será cumprida, nem em 2025, sem medidas adicionais. A IFI questiona a prática do governo de financiar políticas públicas fora do Orçamento e critica a subestimação de despesas, como benefícios previdenciários e assistenciais. Essas ações geram incertezas sobre a sustentabilidade da dívida pública.

Portanto, a IFI conclui que, sem ajustes e mudanças significativas na gestão fiscal, o país corre o risco de enfrentar sérias dificuldades financeiras nos próximos anos.