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quinta-feira, 7 de novembro de 2024
Emendas parlamentares

Senador diz que projeto de emendas deve ser votado no próximo mês

Angelo Coronel se reuniu com Arthur Lira para destravar emendas congressistas

Postado em 22 de outubro de 2024 por Thiago Borges
Senador diz que projeto de emendas deve ser votado no próximo mês
O senador Angelo Coronel Foto: Saulo Cruz/Senado

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) informou, nesta terça-feira (22), que existe uma previsão para que o projeto sobre emendas parlamentares seja votado por deputados e senadores no próximo mês, em novembro. Coronel, que está trabalhando em uma proposta para aumentar a transparência nos repasses, reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta manhã.

De acordo com o parlamentar, ele pretende concluir a proposta até quarta-feira (23) e protocolá-la até a próxima segunda (28). Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, não participou dessa reunião, pois estava em Belo Horizonte, mas deve se encontrar com Coronel no final da tarde ou na quarta-feira. Além disso, o relator também planeja se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

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O texto sobre emendas ainda está em fase de elaboração, mas já há alguns pontos definidos, para as emendas de bancada; emendas de comissão; emendas “Pix”; e também proibir que parlamentares enviem emendas para fora de seus estados. 

O congressista considera viável que o projeto seja votado nas duas Casas até novembro, ressaltando que o tema precisa ser resolvido antes da votação do Orçamento, do qual ele é relator. O senador mencionou que as emendas relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foram discutidas na reunião com Lira.

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