Senador diz que projeto de emendas deve ser votado no próximo mês

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) informou, nesta terça-feira (22), que existe uma previsão para que o projeto sobre emendas parlamentares seja votado por deputados e senadores no próximo mês, em novembro. Coronel, que está trabalhando em uma proposta para aumentar a transparência nos repasses, reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta manhã.

De acordo com o parlamentar, ele pretende concluir a proposta até quarta-feira (23) e protocolá-la até a próxima segunda (28). Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, não participou dessa reunião, pois estava em Belo Horizonte, mas deve se encontrar com Coronel no final da tarde ou na quarta-feira. Além disso, o relator também planeja se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

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O texto sobre emendas ainda está em fase de elaboração, mas já há alguns pontos definidos, para as emendas de bancada; emendas de comissão; emendas “Pix”; e também proibir que parlamentares enviem emendas para fora de seus estados. 

O congressista considera viável que o projeto seja votado nas duas Casas até novembro, ressaltando que o tema precisa ser resolvido antes da votação do Orçamento, do qual ele é relator. O senador mencionou que as emendas relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foram discutidas na reunião com Lira.