O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que deverá ser votado nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados, é de grande interesse do governador Ronaldo Caiado (UB). O projeto, que tem como objetivo aliviar a situação fiscal de estados em Regime de Recuperação Fiscal, como Goiás, foi detalhado em entrevista do deputado José Nelto (UB) ao jornal O Hoje.

Nelto explicou que a proposta trará um alívio significativo à dívida de Goiás, que atualmente soma R$ 24 bilhões, sendo mais da metade referente a juros. “Com uma auditoria, a real dívida seria de R$ 11,5 bilhões. O Propag permitirá que o estado reduza essa carga e amplie os investimentos em áreas essenciais”, afirmou o parlamentar. Ele também destacou que a bancada goiana está 100% alinhada com o governador no apoio ao projeto.

O deputado ainda ressaltou que conversou com o deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), relator do projeto, e que a votação está confirmada para esta quarta-feira (4). Se aprovado sem emendas, o Propag segue para a última votação na Câmara e, em seguida, para a análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso o projeto sofra alterações, retornará ao Senado, o que prolongará o processo.

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Em um café da manhã com a imprensa no Palácio das Esmeraldas, o governador Caiado ressaltou a importância da aprovação do Propag, destacando que a bancada goiana está alinhada com o governo estadual, o que aumenta as chances de sucesso. “O Propag vai liberar mais de R$ 3 bilhões para investimentos, especialmente em infraestrutura”, disse Caiado, enfatizando que, apesar de Goiás ter uma boa receita, as limitações orçamentárias dificultam a execução de investimentos essenciais.

Entenda o Propag

O Propag, apresentado em julho pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visa apoiar a recuperação fiscal dos estados e promover melhorias em infraestrutura, educação, segurança pública e questões climáticas. A proposta prevê descontos nos juros das dívidas, um prazo de 30 anos para quitação, e a possibilidade de os estados transferirem ativos para a União como forma de pagamento. A medida visa impulsionar o desenvolvimento estadual e aliviar as finanças dos entes federados.