O relator do projeto de lei que revisa os gastos públicos, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), afirmou que deve manter o crescimento real do salário mínimo como proposto pelo governo Lula (PT). A regra atual combina a inflação do ano anterior com a variação positiva do PIB. O novo modelo sugere vincular o aumento real aos índices de crescimento das despesas primárias, conforme o arcabouço fiscal.

Segundo Bulhões, a maioria dos parlamentares apoia manter o reajuste conforme o texto do governo. O relatório deve ser apresentado nesta terça-feira (17), e a votação na Câmara está prevista para quarta-feira (18). Após a aprovação dos deputados, o projeto seguirá para análise no Senado, onde terá tramitação urgente, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O relator também adiantou que fará ajustes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Pontos do texto inicial geraram insatisfação entre os deputados, como a inclusão dos rendimentos brutos da família sem deduções, mudanças nos critérios de elegibilidade e na definição de família.

Bulhões destacou que as alterações no BPC buscam assegurar maior segurança jurídica e social para os beneficiários. A proposta faz parte do pacote de medidas para reorganizar as finanças públicas e será um dos temas centrais da semana no Congresso.