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quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
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Liberdade de Expressão

Meta manda recado às autoridades brasileiras  

Interlocutores do STF falam que o bloqueio das redes sociais, que descumprirem as leis brasileiras, pode ser medida adotada para disciplinar as big techs   

Postado em 23 de janeiro de 2025 por Raunner Vinicius Soares
STF
| Foto: José Cruz/Agência Brasil.

As novas diretrizes, em português, da empresa norte-americana Meta, detentora do Facebook, Instagram e Whatsapp, podem ser recado às autoridades brasileiras. A nova atitude da empresa converge com o discurso do fundador, presidente e CEO, que defende maior liberdade de expressão e a diminuição das intervenções de tribunais. Além disso, defende, também, a eliminação das regulações existentes atualmente em suas redes sociais. Os interlocutores do Supremo Tribunal Federal (STF) falam que o bloqueio das redes sociais, que descumprirem as leis brasileiras, pode ser medida adotada para disciplinar as big techs.   

De acordo com as novas diretrizes, a empresa permitirá o popularmente chamado “discurso de ódio”, entendendo suas plataformas digitais com um espaço para debates sem restrições. Como aponta no texto: “às vezes, as pessoas usam linguagem exclusiva de sexo ou gênero ao discutir acesso a espaços frequentemente limitados por sexo ou gênero, como acesso a banheiros, escolas específicas, funções militares, policiais ou de ensino específicas e grupos de saúde ou apoio. Outras vezes, elas pedem exclusão ou usam linguagem insultuosa no contexto de discussão de tópicos políticos ou religiosos, como ao discutir direitos transgêneros, imigração ou homossexualidade”.   

 E continua endossando uma linguagem mais ofensiva: “Finalmente, às vezes as pessoas xingam um gênero no contexto de um rompimento romântico. Nossas políticas são projetadas para permitir espaço para esses tipos de discurso”.  

 Anteriormente, referindo-se ao mesmo assunto, a Meta não permitia esse tipo de debate, apontando que “acreditamos que as pessoas usam suas vozes e se conectam mais livremente quando não se sentem atacadas com base em quem são. É por isso que não permitimos condutas de ódio no Facebook, Instagram ou Threads. Isso cria um ambiente de intimidação e exclusão e, em alguns casos, pode promover violência offline”.  

Em relação às publicações que contém exclusão econômica, que significa negar acesso a direitos econômicos e limitar a participação no mercado de trabalho, a empresa diz que “nós permitimos conteúdo que defenda limitações de gênero em empregos militares, policiais e de ensino. Também permitimos o mesmo conteúdo com base na orientação sexual, quando o conteúdo é baseado em crenças religiosas”.  

Leia mais: Internautas relatam seguir sem saber contas do presidente e vice dos EUA

Além disso, permitirá, também publicações que contêm exclusão social, que significa coisas como negar acesso a espaços físicos e online, e serviços sociais, exceto para a exclusão baseada em sexo ou gênero de espaços comumente limitados por sexo ou gênero, como banheiros, esportes e ligas esportivas, grupos de saúde e apoio e escolas específicas.  

Dessa forma, a big tech permitirá publicações que contêm características mentais, incluindo, mas não se limitando a alegações de estupidez, capacidade intelectual e doença mental, e comparações sem suporte entre grupos de pessoas com de PC com base na capacidade intelectual inerente. “Nós permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade e o uso comum, não sério, de palavras como ‘esquisito’”, diz o texto.  

Conspirações  

Internautas reclamam que ficaram surpresos ao se verem seguindo as contas do Instagram e Facebook do vice-presidente, James David Vance, e do presidente, Donald Trump, após a posse dos dirigentes. De acordo com a empresa responsável por essas duas redes sociais, a Meta, as contas oficiais do presidente dos Estados Unidos (sigla em inglês “POTUS”) mudam quando troca de presidente. Portanto, a possível explicação é que os usuários já seguiam as contas antes da mudança. No entanto, há relatos que sugerem que as pessoas que seguiam as contas de Biden e Obama, ex-presidentes, passaram a seguir o atual presidente dos EUA. 

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