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sexta-feira, 4 de abril de 2025
semestre movimentado

Próximos passos do STF após julgamento de Bolsonaro

Defesa dos denunciados apontam ministros do STF como testemunhas

Postado em 31 de março de 2025 por João Reynol
7 foto Fabio Rodrigues Pozzebom ABr
Em seguida, ministros do STF devem julgar Filipe Martins e ex-diretor da PRF | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ABr

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados como réu do processo de tentativa de golpe de Estado estremeceu os corredores de Brasília. Após o ocorrido, a pauta da anistia dos condenados de 8 de janeiro foi um tema central dos deputados e senadores da legenda que proferiram ameaças de obstrução no Congresso caso o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) não pautasse o tema. Agora, é esperado que a denúncia dos quatro núcleos golpistas seja julgada de forma similar ao ex-mandatário, que contabiliza nomes como o assessor de assuntos internacionais Filipe Martins e os integrantes dos Kids Pretos.

De início, o julgamento do 3º grupo denunciado que ia ser a partir do dia 8 de abril foi movido para o dia 20 de maio. O núcleo corresponde a onze militares do exército que integravam o grupo de ações do Comando de Operações Especiais de Goiânia. Além dos militares, um dos denunciados é um policial federal acusado de participar do grupo denominado de “ações táticas”. 

A 3º turma tinha como um dos objetivos dentro do golpe o monitoramento e a coleta de informações de pessoas de interesse da operação “Punhal Verde Amarelo”, como o ministro do STF Alexandre de Moraes. Os oficiais da Capital goiana também possuíam a prerrogativa de assassinar Moraes, o presidente da república Luiz Inácio Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), conforme apurado pela Polícia Federal (PF). 

Com a mudança, a próxima sessão de julgamento está marcada para o dia 29 e 30 de abril do núcleo 2. Esta turma corresponde aos membros que gerenciam a operação da trama golpista, como o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, acusado de interromper o processo eleitoral em 2022, e o ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, acusado de coordenar e redigir uma minuta do golpe.

Além disso, o julgamento do núcleo 4, denominado de “núcleo da desinformação”, está marcado para os dias 6 e 7 de maio. Este quarto grupo é composto por militares e ex-agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sob a gestão de Alexandre Ramage, que ajudaram a contestar e divulgar informações falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades. 

Já o núcleo 5 denominado “desdobramento da desinformação” ainda não tem data marcada e compõem apenas uma pessoa, o empresário Paulo Renato Figueiredo que se encontra fora do Brasil mas que já foi notificado pelo Supremo. Figueiredo, neto do último presidente da ditadura militar, é acusado de disseminar informações falsas em programa da rádio Jovem Pan. 

Pressão dos bastidores

A mudança do terceiro grupo de Goiânia pode ter relação com a análise da defesa dos acusados que apontam o Ministro Moraes, Flávio Dino, então ministro da Justiça e Segurança Pública no dia 8 de janeiro, e o presidente Lula como testemunhas para a audiência. Segundo o laudo redigido pelos advogados, as três testemunhas são vítimas da trama golpista e devem prestar esclarecimentos. A nomeação é reconhecida por especialistas como uma estratégia de pressionar o afastamento dos magistrados do caso, apesar disso, deve ser indeferida pelos ministros. 

Leia também: STF invalida trecho de lei goiana que permitia o compartilhamento de infraestrutura; entenda

Os denunciados do 3º grupo são: Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel), Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva), Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Nilton Diniz Rodrigues (general), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).

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