PSB, PDT e Solidariedade negociam federação

Enquanto partidos da direita e centro-direita se organizam por fusões e federações, o outro lado do espectro político também atua para ampliar a representação. O PSB, o PDT e o Solidariedade negociam para formar um agrupamento de centro-esquerda. 

Presidente estadual do PDT, o deputado estadual George Morais afirma que as conversas ocorrem na esfera nacional. Porém, em Goiás, não há dificuldade entre as siglas. “Conversamos. Eu, Denis Pereira (Solidariedade) e Elias Vaz (PSB).” No campo nacional, o diálogo é liderado por Carlos Siqueira, presidente do PSB; Carlos Lupi, presidente do PDT; e Eurípedes Júnior, presidente nacional do Solidariedade.

Neste momento, contudo, houve uma pausa nas negociações, conforme George. Isso, devido ao escândalo que envolve fraudes em descontos de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e resultou na demissão do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. “Está parado, mas deve retomar”, diz Morais. 

Segundo o presidente goiano do PDT, a tendência nacional é de redução de partidos. “Daqui a algum tempo haverá briga por vaga em partido. Alguns que não caírem ficaram praticamente sem representação, devido à cláusula de barreira”, se refere aos menores. 

Sobre a cláusula de barreira, a legislação prevê que os partidos devem eleger 13 deputados federais no próximo ano ou ter 2,5% dos votos válidos para Câmara e 1,5% em, pelo menos, nove estados. Se não alcançarem esses números, as legendas perdem acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e televisão. As federações permitem a soma dos eleitos e facilitam o alcance. 

Atualmente, o Brasil tem 29 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa quantia, contudo, tende a cair já para o próximo pleito. As mudanças visam à sobrevivência, mas sobretudo a relevância em 2026.

Federação e fusão

Em 29 de abril, a Executiva Nacional do PSDB aprovou de forma unânime que o partido comece oficialmente as discussões sobre o processo de fusão com o Podemos. Na ocasião, também houve a convocação de Convenção Nacional para o dia 5 de junho, que vai deliberar sobre o tema e sobre eventuais alterações no Estatuto do Partido necessárias a essa união. 

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Em nota, o partido informou que, a partir de agora, as consultas serão ampliadas e as várias instâncias partidárias serão ouvidas. “Avançaremos na busca de uma alternativa partidária que se coloque no centro democrático, longe dos extremos, e que permita ao país voltar a se desenvolver. PSDB e Podemos continuarão se reunindo nas próximas semanas para construir as convergências necessárias à consolidação de nossa união de estruturas e, principalmente, de propósitos”, diz trecho do texto.

“Vamos criar um grande partido no centro democrático, para debater todos os principais assuntos que interessam aos brasileiros, longe dos extremos. Até o início de junho teremos uma nova configuração partidária”, declarou o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo.

No mesmo período, o União Brasil e o Progressistas anunciaram uma federação. A aliança reúne a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 109 deputados, e a terceira maior no Senado Federal, com 14 senadores. Além disso, tem seis governadores, 1.330 prefeitos e 12.443 vereadores.

Outros partidos que também estariam em conversas para federações são o Cidadania (hoje com o PSDB, mas sem interesse em permanecer) e o Republicanos. As possíveis composições ainda não estão definidas. 

Federações

Sobre as federações, elas devem ser formadas por dois ou mais partidos que se juntam para atuar como um só. Elas são submetidas às mesmas regras que são aplicadas aos partidos políticos.

Por isso, elas podem formar coligações com outras legendas para cargos majoritários, por exemplo. Neste ano, em Goiânia, a federação do PT, PCdoB e PV se coligou com o PSB e também com outros federados, o PSOL e a Rede.

As federações existem desde 2021, quando foram aprovadas por uma reforma eleitoral do Congresso Nacional. A atuação, contudo, passou a valer em 2022.

E se alguém sair?

Caso haja o desligamento de uma legenda da federação antes do prazo, ela continua a existir, desde que sobrem, pelo menos, dois partidos. Aquele que saiu terá como punições: proibição da utilização do fundo partidário até a data fim da federação e não fazer coligação nas próximas duas eleições.

Fusão e incorporação

A fusão ocorre quando dois ou mais partidos já existentes se unem e formam um novo. Em 2022, por exemplo, o PSL e o DEM se fundiram e formaram o União Brasil. No ano passado, PTB e Patriota deram origem ao PRD.

Já a incorporação ocorre quando uma legenda é absorvida pela outra. Em 2023, o Pros foi incorporado pelo Solidariedade, enquanto naquele mesmo ano, o PSC foi pelo Podemos.

Os 29 partidos registrados no TSE

MDB, PDT, PT, PCdoB, PSB, PSDB, Agir, Mobiliza, Cidadania, PV, Avante, PP, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, Podemos, Republicanos, PSOL, PL, PSD, Solidariedade, Novo, Rede, PMB, UP, União Brasil e PRD.