Afinal, de quem deve ser a vaga de Barroso no STF?

O Supremo Tribunal Federal (STF) retornou aos holofotes após vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que decidiu antecipar sua aposentadoria na Corte. São dois os principais assuntos em torno disso. O primeiro, e mais comentado, é a cobrança pela indicação de uma mulher. O outro é a possível disputa entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP) e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a chance de indicar o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF. 

Alcolumbre deseja que Pacheco ocupe o cargo de Barroso na Corte com o intuito de que haja mais harmonia entre Senado e STF. Já Lula deposita suas esperanças na candidatura do senador a governador de Minas Gerais para que, assim, o petista possa ter maior confiança na conquista de um dos maiores colégios eleitorais do País que, inclusive, é um dos Estados que podem definir o futuro de Lula nas eleições de 2026. Além disso, também se observa considerável cobrança para que o presidente se posicione sobre a indicação de mulheres para compor o Supremo. 

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Metáfora do espelho

“Em relação à ausência de cotas de gênero nos tribunais superiores, sobretudo no STF, eu sou uma das juristas que têm criticado muito essa falta de mulheres nos tribunais superiores. Nós temos muitos e muitos estudos que mostram que a ausência de mulheres nesses espaços refletem de uma forma muito específica nos julgamentos”, explica a advogada eleitoralista Nara Bueno. A operadora do Direito, que também é professora, faz uma analogia para explicar o quão absurdo é a falta de existência feminina nos colegiados e no ambiente jurídico como um todo. 

Para Bueno, é necessário indicar e eleger mulheres para cargos nos tribunais superiores para que, assim, possamos corrigir distorções feitas ao longo da história da justiça no País. “Os colegiados têm que ter mulheres. Eu sempre faço uma analogia com o espelho: se você coloca a população de frente a um espelho e essa população, demograficamente, é de maioria mulheres, não faz sentido o reflexo do espelho ser de maioria de homens no poder.”

A advogada faz menção ao patriarcado como um dos principais motivos da ausência de mulheres em espaços decisivos no jurídico brasileiro e discorre sobre a importância de se discutir cotas de gênero nas instituições ou a ausência dessas cotas, o que impede ainda mais a ocupação feminina nos tribunais. “Isso é uma distorção da nossa democracia. E para que isso não ocorra, também, em um dos poderes que é independente e harmônico como o judiciário, é preciso ter mais mulheres nessas Cortes e, dessa forma, corrigir essa distorção e essa produção e reprodução da misoginia, do patriarcado.” 

Nara espera do presidente Lula mais que uma simples indicação de uma mulher para ocupar a vaga disponível no STF, após a saída de Barroso. “Eu espero que, com essa oportunidade, o Lula possa, além de pensar em uma mulher para o cargo, pensar em uma mulher racializada. Portanto, uma indígena, uma negra, uma quilombola, uma ribeirinha, uma mulher racializada.” A advogada opina sobre a possibilidade de indicarem o senador e advogado Rodrigo Pacheco para o STF e ressalta que é algo normal ocorrer pressões e grandes repercussões sobre quem deve ocupar vagas na Corte. 

“Em relação à possível indicação de Rodrigo Pacheco para o cargo de ministro do STF, eu não acho que seja o melhor nome. Eu também fiz essa crítica ao Flávio Dino e ele me espantou e me surpreendeu positivamente.” Assim como o ministro da Suprema Corte, Edson Fachin, Nara Bueno reitera a importância de separar o ambiente jurídico do político e isso justifica a sua falta de apoio ao possível interesse de Pacheco em ocupar a vaga na Corte. 

“Eu não vejo o Rodrigo Pacheco com esse estofo jurídico tão grande. Ele, sim, tem um estofo político muito carimbado, mas o jurídico não me parece de tanta envergadura para o Supremo Tribunal Federal”, pontua a advogada eleitoralista ao O HOJE.

Nomes cotados

Além de Pacheco, surgem como mais cotados para a indicação de Lula o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Corre nos bastidores o nome da primeira ministra mulher do Superior Tribunal Militar (STM) e presidente da Corte, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. (Especial para O HOJE)