domingo, 13 de setembro de 2026
Último voto

Em despedida, Barroso vota a favor da descriminalização do aborto

Julgamento foi interrompido em setembro de 2023

Marina Moreirapor em
Barroso
(Créditos: Antonio Augusto/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto.

A análise do caso está parada desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, apresentou voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

Barroso
Corte levanta três votos para derrubar decisão de Barroso que autorizou enfermeiros a auxiliar em abortos – (Créditos: Bruno Moura/STF)

Acesse também: Convocação de irmão de Lula na CPMI do INSS é barrada pelo Governo

A retomada do julgamento ocorre no último dia de Barroso no cargo de ministro do Supremo. A partir deste sábado (18), o magistrado deixará a Corte após anunciar aposentadoria antecipada do cargo. 

O julgamento da questão é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres. (ABr)

Siga o Canal do O Hoje e receba as principais notícias do dia direto no seu WhatsApp! Canal do O Hoje.

Tags:
Aborto Barroso STF voto

Veja também

pgr

CASO BANCO MASTER

PGR reforça pedido para ministros do STF acessarem celular de Vorcaro

Nova manifestação foi encaminhada ao presidente da Corte antes da análise de questões relacionad...
Caiado deve receber alta neste domingo após internação por pneumonia em São Paulo

RECUPERAÇÃO

Após diagnóstico de pneumonia, Ronaldo Caiado deve receber alta neste domingo (13)

O político publicou neste sábado (12) nas redes sociais que está cada vez melhor e se recuperando
marconi perillo

ELEIÇÕES 2026

Marconi Perillo prioriza saúde e economia em debate esvaziado por adversários em Rio Verde

Ex-governador apresentou projeto para zerar filas médicas e criticou a falta de comparecimento de c...
celina leão

POLÍTICA

“É fruto da gestão e do trabalho”, diz Celina sobre liderança de 40% no Datafolha no DF

Governadora atribui avanço nas pesquisas ao trabalho da gestão e cita entregas nas áreas de saúd...
daniel vorcaro

CASO BANCO MASTER

PF marca depoimento de Daniel Vorcaro para 15 de setembro

Oitiva trata de suspeitas envolvendo operações do Banco Master com o BRB e ocorre em meio a novas ...
Marconi Perillo (PSDB) e Luis Cesar Bueno (PT) no debate da TV Sucesso. (Imagem: Reprodução/Captura de tela/YouTube/TVSucesso BAND)

ELEIÇÕES 2026

Daniel Vilela e Wilder Morais ficam fora de debate em Rio Verde

Governador Daniel Vilela (MDB) e o senador Wilder Morais (PL) ficaram de fora do encontro, que reuni...
pablo marçal

ELEIÇÕES 2026

TSE rejeita por unanimidade candidatura de Pablo Marçal para presidência

Decisão unânime foi tomada nesta sexta-feira (11), após análise de questões relacionadas à ine...
celina leão

Reforço na saúde estadual

Celina Leão nomeia 300 médicos para reforçar saúde no DF

Profissionais foram nomeados para atuar na rede pública, com atenção às áreas de urgência e em...