Debate sobre terras-raras está cada vez menos técnico e mais político

A discussão sobre quem manda mais nas terras-raras e minerais críticos foi impulsionada com o pronunciamento do prefeito de Minaçu, Carlos Alberto Leréia (PSDB), que, com intuito de promover o que chamou de transparência sobre a venda da mineradora Serra Verde, buscou contar a sua visão sobre a polêmica que envolve a mineradora localizada no município em que administra. 

Cabe destacar que a reação do tucano se junta a um universo de posicionamentos no âmbito político em relação à exploração de terras-raras em Goiás, especialmente em Minaçu. A compreensão é de que o debate já não se limita ao campo técnico, mas está presente de forma significativa em discursos pré-eleitorais, sobretudo nas falas de pré-candidatos à Presidência do Brasil. 

“Nós temos um mineral que o Brasil tem abundância e que é importante nós produzirmos sim. E hoje, a produção tem que ser vendida. O Brasil tem que evoluir, usar essa tecnologia. Mas para isso, a gente tem que se preparar. Não adianta produzir bilhões de toneladas e armazenar. Hoje só tem um caminho, vender e vender para quem paga melhor”, disse Leréia em vídeo divulgado nas redes sociais. 

O especialista em direito minerário Rodrigo Costa vê sentido na fala do prefeito. De acordo com o profissional, muitas mineradoras passam pela mesma situação em que a Serra Verde se encontra atualmente. Costa reitera que em Goiás há vários casos de mineradoras inglesas, canadenses e australianas que investem capital em território brasileiro após cumprirem normas do licenciamento ambiental. 

“Há todo um debate político que envolve as terras-raras, mas não há nada técnico. A questão é que qualquer empresa com CNPJ, não importa se o capital controlador é estrangeiro ou não, pode investir em pesquisa. Essa regra se aplica em quase todos os países democráticos do mundo”, pontua Rodrigo em entrevista ao O HOJE. 

Ideias condizentes 

O posicionamento do prefeito de Minaçu também vai ao encontro das ideias dos pré-candidatos ao Planalto Ronaldo Caiado (PSD) e Flávio Bolsonaro (PL), que avaliam como positiva a ausência de interferência da União no interesse dos Estados em terem domínio sobre as decisões inerentes à exploração de minerais críticos. 

“Só criar uma lei de autoridade estadual. Só isso. O Lula diz que eu vendi o Brasil, mas quem vendeu foi ele. Ele quer transformar o Brasil em 1.500, quer vender pau-brasil”, declarou Caiado, ex-governador de Goiás, em meio às discussões no Palácio do Planalto sobre a criação de um conselho ligado à Presidência da República para coordenar a agenda de minerais estratégicos no País. 

Embate entre Estados e União

Ao contradizer Caiado, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou em entrevista ao O HOJE que “a competência para regulamentar é da União. Esse subsolo pertence à União. Há situações em que a constituição veda a possibilidade de exploração de determinados elementos”, pontuou o ministro em resposta aos repórteres durante o programa “Bom dia, ministro”, exibido no dia 24 de abril. 

Flávio Bolsonaro reforçou que as terras-raras são fundamentais para o desenvolvimento de inteligência artificial e equipamentos americanos de defesa. “Sem esses componentes, a inovação tecnológica americana torna-se impossível e a produção do sistema militar avançado que mantém a superioridade americana cai nas mãos dos adversários”, alegou o pré-candidato ao Planalto pelo PL. 

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Discurso da soberania

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende que as terras-raras e os minerais críticos existentes no Brasil são fatores que colaboram para a recuperação da cidadania sul-americana. “Dessa vez nós vamos nos juntar para dizer que os mineiros críticos e as terras-raras serão uma forma de a gente recuperar a cidadania do povo latino-americano”, ressaltou o chefe do Executivo federal diante dos casos de venda de mineradoras para gigantes dos Estados Unidos. 

De acordo com Rodrigo Costa, os embates de Lula com os demais pré-candidatos que defendem a venda de mineradoras do País para empresas estrangeiras se limitam ao espectro político. “É preciso dizer para quem está criticando o controle vindo de empresas estrangeiras que a companhia brasileira de alumínio, maior produtora de bauxita do Brasil, hoje é uma empresa chinesa. Eu não vejo ninguém falando sobre isso”, observa o especialista em direito minerário ao jornal O HOJE. (Especial para O HOJE)