Após impasse bilionário, Prefeitura de Goiânia e Jóquei Clube avançam para acordo que pode transformar sede histórica

Após anos de estagnação, batalhas jurídicas e do visível abandono de um dos maiores marcos arquitetônicos da capital, a Prefeitura de Goiânia e o Jóquei Clube de Goiás (JCG) sinalizaram, enfim, uma convergência. Em reunião realizada na última quarta-feira (6), o prefeito Sandro Mabel e a presidente da entidade, Nívea de Paula, definiram a criação de uma Comissão Técnica para desatar o nó tributário que envolve a sede administrativa no Centro e o terreno do Hipódromo da Lagoinha. O objetivo é firmar um acordo definitivo em até 60 dias e encerrar uma disputa que há anos impede a revitalização da Região Central.

A criação da comissão técnica surge da necessidade de esclarecer e reorganizar os dados financeiros que sustentam o impasse. O foco principal será definir o perfil real da dívida e o valor de mercado dos imóveis envolvidos. Atualmente, os números apresentam interpretações divergentes. Enquanto o fisco municipal estimou, em momentos anteriores, que a dívida de IPTU da sede do Centro girava em torno de R$ 88 milhões, a Procuradoria-Geral do Município chegou a apontar um passivo superior a R$ 250 milhões, considerando também os débitos do Hipódromo da Lagoinha.

A diretoria do Jóquei Clube, no entanto, contesta os valores apresentados pelo município. Segundo a presidente Nívea de Paula, simulações realizadas pela própria Secretaria da Fazenda indicariam que, após a correção de inconsistências e a aplicação de mecanismos como o Refis, o débito referente à sede poderia ser reduzido para pouco mais de R$ 20 milhões. 

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Entre os pontos que deverão ser revisados pela comissão estão cobranças que teriam perdido a validade jurídica em razão do decurso do tempo, questionamentos sobre a base de cálculo do IPTU e a possibilidade de dação em pagamento com imóveis do clube para abatimento do saldo devedor. O JCG afirma que o imposto da sede saltou de R$ 4 milhões anuais, em 2017, para R$ 20 milhões em 2018, aumento classificado pela diretoria como “confiscatório”.

O processo de desapropriação da sede, localizada na Avenida Anhanguera, é considerado peça-chave nas negociações. O prefeito Sandro Mabel assinou o decreto de desapropriação em julho de 2025, com base em decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública. A proposta inicial previa que o município assumisse o imóvel pelo valor venal estipulado pela prefeitura, de R$ 55,4 milhões, utilizando o montante para amortizar a dívida do clube.

O prédio, uma obra emblemática do estilo brutalista projetada pelo renomado arquiteto Paulo Mendes da Rocha e concluída em 1975, tornou-se também centro de debate sobre sua conservação. A prefeitura aplicou uma depreciação de R$ 26 milhões nas benfeitorias devido ao estado de abandono do imóvel, medida contestada pela diretoria do JCG, que defende a integridade da estrutura de concreto e ressalta seu valor histórico.

Desde o enfraquecimento das atividades sociais e esportivas, ainda nos anos 1990, o espaço passou a enfrentar sucessivos problemas, como cortes de energia e água, pichações e deterioração das piscinas. A gestão municipal pretende transformar o complexo em um “Palácio dos Games”, concebido como um hub de inovação e tecnologia integrado a espaços educacionais, culturais e esportivos.

A reunião que marcou a trégua contou com a participação de integrantes da alta cúpula da administração municipal, entre eles secretários das áreas de Planejamento, Inovação e Comunicação, além do procurador-geral do município, Wandir Allan de Oliveira. Pelo lado do Jóquei Clube, a presença de diretores como Isnard Borges Machado Júnior e César Sebba reforçou o compromisso da nova gestão, eleita em janeiro, em solucionar o passivo histórico da instituição.

As negociações também envolvem interesses do Governo de Goiás. O Estado adquiriu o antigo prédio da Caixa Econômica Federal, nas proximidades da sede do Jóquei, e planeja criar um boulevard conectando a região ao Centro de Convenções. Há ainda um acordo preliminar para que o estacionamento do clube seja cedido ao governo estadual para a construção de um edifício-garagem, em troca de apoio financeiro destinado à reforma da sede histórica.

Com o cronograma de 60 dias em andamento, o clima entre as partes é de otimismo cauteloso. Sandro Mabel afirmou que “a vontade de fazer” está consolidada e que, agora, o processo entra em uma etapa estritamente técnica e jurídica para acelerar as tratativas.

Caso haja consenso, o Jóquei Clube poderá transferir definitivamente suas atividades para o Hipódromo da Lagoinha ou para uma nova sede na GO-020. Ao mesmo tempo, Goiânia poderá recuperar um patrimônio que, segundo especialistas do CAU-GO, tem no tempo o seu maior inimigo. A próxima reunião está marcada para sexta-feira, quando terão início os trabalhos da nova comissão.