Mesmo em prisão domiciliar, Bolsonaro é convidado para posse de Nunes Marques no TSE

O ministro Kássio Nunes Marques convidou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a cerimônia de posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para esta terça-feira (12), mesmo com Bolsonaro em prisão domiciliar. A participação, porém, só poderá ocorrer caso o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução penal ligada ao julgamento da tentativa de golpe, autorize a saída.

Segundo interlocutores de Nunes Marques, o convite seguiu o protocolo adotado pelo TSE em solenidades oficiais. A corte enviou convites a todos os ex-presidentes vivos, entre eles Dilma Rousseff, Fernando Collor de Mello, José Sarney e Bolsonaro, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Convite segue protocolo da corte eleitoral

A inclusão de Bolsonaro na lista ocorre dentro da prática institucional adotada em cerimônias desse porte. De acordo com aliados de Nunes Marques, ele “seguiu a praxe” ao manter o padrão de convites destinados a ex-chefes do Executivo.

Indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, Nunes Marques assume o comando do TSE no lugar da ministra Cármen Lúcia e ficará à frente da corte pelos próximos dois anos. O ministro André Mendonça, também nomeado pelo ex-presidente ao STF, ocupará a vice-presidência.

Com a nova composição, dois ministros escolhidos por Bolsonaro passam a ocupar os principais cargos da Justiça Eleitoral justamente em ano de eleição.

Leia também:

Nova gestão assume eleições com foco em IA e desinformação

À frente do TSE, Nunes Marques será responsável por conduzir o processo eleitoral em um cenário marcado por discussões sobre urnas eletrônicas, inteligência artificial, circulação de conteúdos manipulados e atuação da Justiça Eleitoral nas campanhas.

Entre os pontos já defendidos pelo ministro está a manutenção do sistema eletrônico de votação. Além disso, ele pretende ampliar acordos com universidades para enfrentar o uso de inteligência artificial na produção de desinformação eleitoral.

Outra mudança envolve a fiscalização digital. Nunes Marques sinalizou que deve reduzir a presença da Polícia Federal no monitoramento de redes sociais e adotar uma atuação menos intervencionista do TSE no debate político.

No lugar da retirada imediata de conteúdos, o ministro defende priorizar o direito de resposta. Segundo aliados, a proposta é “tirar o TSE do centro da disputa política” e preservar maior protagonismo de candidatos e eleitores durante o processo eleitoral.