Construtoras são autuadas após bloquearem calçadas e faixas de trânsito em Goiânia

O avanço acelerado da verticalização em Goiânia tem intensificado não apenas o número de canteiros de obras espalhados pela capital, mas também os conflitos entre empreendimentos privados e o uso do espaço público. Nesta terça-feira (23), a Prefeitura de Goiânia autuou construtoras após identificar uma série de irregularidades relacionadas à ocupação de calçadas, faixas de trânsito e áreas públicas nos setores Serrinha, Bueno e Marista.

A operação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Eficiência e teve como foco o cumprimento da Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026, norma que estabelece regras para carga, descarga e instalação de estruturas temporárias em áreas urbanas durante a execução de obras. A regulamentação busca evitar que atividades de construção comprometam a mobilidade urbana, dificultem a circulação de pedestres ou agravem congestionamentos em regiões já sobrecarregadas pelo tráfego.

Durante a ação, fiscais emitiram seis notificações determinando que as empresas apresentem, em até dez dias, um plano de adequação para corrigir as irregularidades encontradas. Além disso, cinco autos de infração foram lavrados.

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Segundo a prefeitura, três das autuações foram aplicadas diretamente a construtoras que utilizavam de forma indevida o espaço público para operações de obra. Em vários pontos, equipes encontraram materiais de construção, cones, tapumes, caminhões e equipamentos ocupando áreas destinadas à circulação de pedestres e veículos, mesmo quando havia espaço suficiente dentro dos próprios canteiros para receber cargas e realizar manobras.

O secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella, acompanhou parte da fiscalização e criticou a prática, afirmando que algumas empresas têm tratado áreas públicas como extensão privada dos empreendimentos.

“Identificamos situações graves, como vias com proibição de estacionamento totalmente obstruídas por caçambas e cones, mesmo quando a obra dispõe de espaço interno para receber carga e descarga. É uma irresponsabilidade que impede o pedestre de circular com segurança e o motorista de trafegar”, afirmou.

A situação se torna ainda mais sensível em bairros como Bueno e Marista, onde a concentração de edifícios residenciais e comerciais em construção elevou significativamente a pressão sobre ruas, estacionamentos e calçadas. Nessas regiões, a combinação entre adensamento urbano, trânsito intenso e obras simultâneas tem gerado reclamações recorrentes de moradores e comerciantes.

Fiscalização avança após denúncias de moradores

Além das construtoras, empresas responsáveis pela coleta e transporte de entulho também entraram no radar da fiscalização. Dois autos de infração foram emitidos contra prestadoras de serviço por uso irregular de caçambas, incluindo a apreensão de uma estrutura instalada em local proibido.

De acordo com o gerente de Fiscalização de Posturas e Transporte Urbano da Sefic, Francisco Santos, a intensificação das ações foi motivada principalmente pelo aumento das reclamações da população, que vinha denunciando bloqueios em vias e dificuldades de circulação.

“Atendemos diversas reclamações da população para desobstruir as vias e melhorar o tráfego. Já percebemos uma melhora significativa em relação à última semana, quando iniciamos o trabalho de orientação e notificação”, destacou.

Segundo a prefeitura, a atuação não busca apenas punir irregularidades, mas também induzir mudanças de comportamento por parte do setor da construção civil. A expectativa é que construtoras passem a priorizar planejamento logístico interno, reduzindo a necessidade de utilizar calçadas e ruas como áreas operacionais.

Outro aspecto apontado pela gestão municipal é o impacto das obras sobre a limpeza urbana. O descarte inadequado de restos de concreto, areia, gesso e outros materiais em vias públicas tem se tornado uma preocupação crescente, sobretudo em regiões de expansão imobiliária.

O gerente de Fiscalização de Edificações da Sefic, Marcos Júnior, afirma que o problema vai além da mobilidade e afeta diretamente a organização da cidade.

“Quando carga e descarga ocorrem de forma desorganizada, não há prejuízo apenas ao trânsito. Há impacto na limpeza urbana, na segurança e na circulação de pedestres. Nosso objetivo é preservar o espaço público e garantir mais organização para a população”, explicou.

A Sefic informou que novas operações já estão previstas para outras regiões da capital. Em casos de reincidência ou descumprimento das notificações, as empresas poderão ser alvo de penalidades mais severas, incluindo multas adicionais, embargo de obras e outras sanções previstas na legislação municipal.

Com o mercado imobiliário aquecido e novos empreendimentos surgindo em diferentes regiões da cidade, a prefeitura sinaliza que a fiscalização sobre a ocupação de espaços públicos por obras deve se tornar cada vez mais frequente. O desafio, segundo a administração, será equilibrar o crescimento urbano com o direito de circulação e segurança da população.